Uma década perdida por causa do "monstro"

Portugal foi um dos países do mundo em que o PIB menos cresceu nos últimos dez anos. A Comissão Europeia aponta o tamanho da máquina estatal como um dos factores de atraso.

O "monstro", como em tempos Cavaco Silva descreveu a máquina do Estado - que alimenta cerca de 14 mil organismos e entidades públicas e consome quase metade da riqueza nacional -, está a atrasar o desenvolvimento económico de Portugal. Prova disso é o facto de o nosso país ter sido um dos Estados que menor crescimento do produto interno bruto (PIB) registou nos últimos dez anos. Numa lista elaborada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e que compara o crescimento económico de 179 países na última década, Portugal ocupa a penúltima posição. Em termos europeus, no grupo dos 27 países da União Europeia, está igualmente no penúltimo lugar. De acordo com análises efectuadas pelo FMI e pela Comissão Europeia, a estrutura do Estado é um dos factores que mais contribuíram para este fraco desempenho do País.
O estudo do FMI, que se debruçou sobre o avanço das economias mundiais, mostra que entre 2000 e 2010 o PIB de Portugal cresceu apenas 6,47%. Um valor que contrasta com o crescimento de 22,43% que registou a economia espanhola, com a subida de 28,09% do PIB da Grécia e com o aumento de 28,96% da riqueza nacional da Irlanda. Com um desempenho pior que Portugal aparece apenas a Itália. Ao longo da última década, a economia italiana avançou apenas 2,43%, o que vale a este país o último posto no ranking elaborado pelo FMI para os países da União Europeia. À frente do grupo dos 27 no que concerne a crescimento económico, o destaque vai para a Eslováquia, que ocupa a primeira posição, com um crescimento de 60,63% entre 2000 e 2010. Com crescimentos muito próximos dos 50% ficaram ainda a Lituânia (48,05%) e a Roménia, onde a economia cresceu 47,02% na última década.
No que diz respeito ao desempenho da economia nacional, o Fundo destaca que o fraco crescimento da economia está relacionado com os problemas de consolidação das contas públicas, "causados pela despesa primária e pela dimensão do Estado". Já a Comissão Europeia sublinha que, "desde o ano 2000, Portugal tem registado um débil crescimento económico, abaixo da média da Zona Euro. [O crescimento do PIB] fica caracterizado pela baixa produtividade, uma competitividade desgastada e um considerável défice externo". Situações que, adianta o organismo liderado por Durão Barroso, "foram exacerbadas pela actual crise" e que estão a ser prejudicadas pela "demasiado lenta e parcial correcção dos desequilíbrios" na organização do Estado.
João Duque, economista e presidente do ISEG, disse ao DN que concorda com a análise do FMI e da Comissão Europeia, sublinhando que o Estado é "demasiado pesado, muito burocrático, muito lento e em que não existe qualquer tentativa de melhorar a eficiência dos organismos públicos". "A maior parte dos organismos não produz riqueza, representa apenas despesa para o Estado e isso atrasa a economia", afirmou João Duque.
O presidente do ISEG defendeu que uma das formas de melhorar a eficiência do Estado - além do corte de organismos supérfluos - é através do modelo de remuneração dos gestores públicos: "A remuneração devia ser variável, com incentivos à poupança e à melhoria da produtividade e eficiência", adiantou.
Além de estar entre os países com piores índices de desenvolvimento económico, Portugal registou ainda uma forte perda do nível de riqueza. Os dados do FMI mostram que o PIB per capita em paridade com o poder de compra se fixou nos 16 903 euros, um valor que representa uma quebra de 26% face aos dados de 2000. Contas feitas, Portugal caiu sete posições - da 34.ª para a 41.ª - na lista do FMI que compila os países com maior nível de riqueza nos últimos dez anos.

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