Casos de PPP

Fertagus

Contratualizada para garantir a exploração do eixo ferroviário Norte-Sul, esta concessão entregue à Fertagus acabou por sofrer dos mesmos vícios que outras semelhantes: o cálculo errado do tráfego de passageiros. Como resultado, o Estado foi obrigado a compensar financeiramente a concessionária pela diferença entre o número de passageiros fixado contratualmente e o número de passageiros que efectivamente utilizam o comboio. Contas feitas, esta parceria assinada em 1999, com um prazo de 11 anos, acabou por custar ao Estado mais 114 milhões de euros, repartidos entre compensações, taxas de utilização, prestação de serviços e custos de renegociação do contrato.

Lusoponte

Assinada em 1995, esta foi a primeira parceria público-privada em Portugal. A concessão Lusoponte tinha como objectivo a construção da Ponte Vasco da Gama e a exploração da Ponte 25 de Abril. O contrato inicial fixava o prazo em 33 anos, com a possibilidade de o seu termo ser antecipado caso se verificassem duas condições: o pagamento dos empréstimos contraídos pela Lusoponte e a passagem nas duas pontes de 2250 milhões de veículos. No entanto, nada disto se verificou: concluiu-se que o volume de tráfego calculado não era o correcto, e a onda de contestação contra o aumento das portagens na Ponte 25 de Abril - o famoso buzinão - obrigou o Governo a rever sucessivamente todo o contrato. Ao todo, dezasseis anos após a sua assinatura, o contrato com a Lusoponte já sofreu sete alterações. Mudanças que custaram aos contribuintes 160 milhões de euros em reequilíbrios financeiros, mais compensações directas de quase 250 milhões de euros. Isto significa que esta PPP já custou mais 410 milhões de euros do que inicialmente tinha sido previsto.

Metro Sul do Tejo

Com uma previsão inicial de investimento a rondar os 268 milhões de euros, esta parceria com a MTS tinha como objecto a construção do metro da margem Sul do Tejo, com a duração de 35 anos, a contar desde 2001. No entanto, em 2009, os encargos com esta concessão ascendiam já a 350 milhões de euros, fruto de várias derrapagens, que atrasaram a entrada da concessão na fase de exploração três anos, de 2005 para 2008. A aumentar os custos desta parceria está ainda o facto de os níveis de utilização se encontrarem muito aquém do que estava inicialmente previsto no contrato (80 mil passageiros por ano), situando-se actualmente nos 35 mil passageiros.

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Daniel Deusdado

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1. Uma coisa é termos uma vaga ideia de quão estupidamente dependemos dos combustíveis fósseis. Outra, vivê-la em concreto. Obrigado aos grevistas. A memória perdida sobre o "petróleo" voltou. Ficou a nu que temos de fugir dos senhores feudais do Médio Oriente, das oligopolísticas, campanhas energéticas com preços afinados ao milésimo de euro e, finalmente, deste tipo de sindicatos e associações patronais com um poder absolutamente desproporcionado.