Estado consome já metade do PIB

O Estado consome quase metade da riqueza nacional. Ao longo dos últimos 30 anos, a despesa pública face ao produto interno bruto (PIB) aumentou 14,4 pontos percentuais, de 33,5% em 1980 para 47,9% em 2010, o que representa um crescimento de 30,06%.
Foi neste período, durante os dez anos de Governo de Aníbal Cavaco Silva, que o Estado mais engordou (ver caixa), com a despesa pública a crescer 10,6% entre 1985 e 1995 (4,6 pontos percentuais). No entanto, em termos anuais, foi com Mário Soares como primeiro-ministro que mais rapidamente a despesa cresceu, registando um aumento anual próximo dos 3%.
Em 2010, a despesa pública do Estado consumiu 81,62 mil milhões de euros. Isto significa que, por cada dez euros que a economia gerou no ano passado, 4,79 euros acabaram por ser gastos pelo Estado, entre obras, despesas com pessoal ou apoios sociais.
Segundo o economista Eugénio Rosa, o aumento do peso da despesa pública face ao PIB explica-se pelo facto de o Estado "ter passado a assumir uma série de despesas que resultam da prestação de serviços à população, como é o caso da educação, da Segurança Social ou do Serviço Nacional de Saúde". Uma visão partilhada pelo fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, que aponta o "aumento das responsabilidades do Estado nos últimos anos, nomeadamente no que diz respeito a apoios sociais", como o principal motivo de crescimento do peso do Estado.
Caiado Guerreiro faz, contudo, questão de sublinhar que "esta engorda" do Estado se ficou também a dever ao aumento do número de organismos. "Assistimos, nas últimas duas décadas, ao aparecimento de centenas ou até milhares de novos organismos - fundações, associações, empresas -, que se alimentam do Estado e que agravaram, e muito, o peso da despesa pública no PIB", adianta, falando num crescimento do estatal "levado ao extremo" pelos sucessivos governos. "Há de facto algumas situações que precisam de ser melhoradas. Há casos desnecessários de duplicação de competências em alguns institutos que contribuem para o peso do Estado e que são verdadeiros sorvedouros de dinheiro público que deviam acabar", concorda Eugénio Rosa.
O fiscalista ouvido pelo DN vai mais longe, apontando o aumento no peso do Estado face ao PIB como a principal causa do crescimento da carga fiscal em Portugal. "Isto acontece porque temos todo estes institutos que dão emprego a milhares de pessoas e que simplesmente não produzem riqueza, mas que são antes uma fonte de despesa", salientou.
Portugal abaixo da média europeia
De acordo com os dados do Eurostat, o peso actual do Estado português mostra que a despesa pública consome todos os anos mais do que alguns dos maiores países da União Europeia, como é o caso da Alemanha, onde o Estado precisa de 47,5% do PIB para sobreviver, ou de Espanha, em que o peso do Estado se fica pelos 45,8%. No entanto, nesta matéria, Portugal mantém-se abaixo dos valores da média da Europa a 27 e da Zona Euro (50,8%) e de países como a Dinamarca (59,5%) ou a Finlândia (56%).
Esta disparidade do peso do Estado português face ao PIB em relação aos restantes países da UE é também criticada por Tiago Caiado Guerreiro. O fiscalista recorda que, em muitos dos países em que a despesa pública tem um peso semelhante ao de Portugal, o modelo de Estado consagra mais apoios sociais, com evidente utilidade pra a população. "Em Portugal serve apenas para pagar os organismos que estão a mais", conclui.

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