A cada 12 dias nasce uma fundação

Desde que rebentou a crise em 2008, já foram criadas 88 fundações em Portugal, num total de 639. Especialista acredita que algumas não são criadas pelas razões "mais idóneas" e chama-lhes 'Fundações, SA'.

Em três anos, foram criadas 88 fundações, o que significa que, em média, a cada 12 dias nasce um destes organismos. Ao todo, são 639. O aumento do número de fundações torna ainda mais complicada a fiscalização destes organismos, cujos dinheiros públicos que recebem já são difíceis de controlar por não serem visíveis no Orçamento do Estado. Isto porque a distribuição deste bolo fica a cargo de organismos públicos que - com grande autonomia - definem a quem dar o quê.
Mesmo em plena crise, o Estado mantém as contribuições para estas entidades. Ainda a 5 de Agosto de 2010, um despacho do Ministério dos Negócios Estrangeiros registava 850 mil euros que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) enviou para fundações. Esta soma foi para apenas sete projectos de seis fundações, sendo a maior parte aplicados em países de língua oficial portuguesa (CPLP).
Cerca de 220 mil euros para a Fundação das Universidades Portuguesas, 160 mil para a Fundação Aga Khan ou 150 mil para a Fundação Mário Soares são exemplos dos valores transferidos daquele instituto público para fundações nos primeiros seis meses de 2010. Estas quantias são comuns e há semestres em que atingem valores superiores. De Janeiro a Junho de 2009, só com dois projectos (um de apoio ao Instituto de Ciências da Saúde e outro à criação de um centro de investigação em saúde em Angola), a Fundação Calouste Gulbenkian arrecadou 629 696 euros.
No entanto, não são organismos como este que preocupam o especialista João Cantiga Esteves, que critica a política de criação de fundações nos últimos anos. O investigador do ISEG mostra-se perplexo com as entidades que intitula de "Fundações, SA", ou seja, aquelas que não tinham a priori qualquer tipo de património.
Cantiga Esteves diz recear que "as razões para a criação de fundações não sejam as mais genuínas ou idóneas, porque muitas das vezes o que está em causa é fugir às regras normais, das boas práticas públicas, nomeadamente na contratação, na adjudicação de serviços, etc." Apesar de não querer personalizar, Cantiga Esteves aponta como maus exemplos a "Fundação para a Prevenção Rodoviária, há uns anos, ou outras, mais recentes, como a das Comunicações Móveis, já para não falar das criadas por figuras emblemáticas da área desportiva".
A Fundação para as Comunicações Móveis gerou polémica ao ponto de a oposição forçar uma comissão de inquérito parlamentar. Mais recentemente, a Fundação Cidade de Guimarães - que prepara a capital europeia da cultura - foi notícia devido aos salários milionários dos administradores (ver caixa).
Porém, este ano, o Governo foi obrigado a cortar no dinheiro enviado às fundações. De acordo com uma nova lei, que impõe medidas extraordinárias, as transferências para "fundações de direito privado cujo financiamento depende em mais de 50% do Orçamento do Estado são reduzidas em 15 % do valor orçamentado".

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