Só quatro da equipa da Casa Pia ainda investigam pedofilia

Entre reformas, promoções e mudanças de área, a equipa da Judiciária que esteve no processo Casa Pia começou a ser desmembrada após o fim da instrução. Perdeu, desde logo, as chefias (Dias André e Rosa Mota). Dez anos depois, só quatro dos nove membros continuam na área dos crimes sexuais. Dois deles investigam casos de pedofilia na Igreja.

Da equipa de nove inspetores da Polícia Judiciária (PJ) que investigaram o processo Casa Pia, apenas quatro se mantêm na secção de abusos sexuais. Dois deles, sabe o DN, têm neste momento em mãos os casos de pedofilia na Igreja. Quanto aos magistrados do Ministério Público, João Guerra está atualmente no Tribunal da Relação de Lisboa. Já Cristina Faleiro "trocou" a área criminal pelo Tribunal do Trabalho, em Sintra. Paula Soares mantém-se "no crime": é procuradora da República nas Varas Criminais de Lisboa.

O processo Casa Pia teve um efeito disseminador na equipa. E não só. O próprio diretor da PJ à altura, Adelino Salvado, pediu a reforma antecipada aos 56 anos, depois de ser forçado a demitir-se, na sequência de ser escutado a falar sobre o processo com um jornalista. Entre os que já "entregaram a arma", conta-se apenas mais um dos membros da equipa: o inspetor-chefe Dias André, que ficou conhecido pela detenção de Carlos Cruz no Algarve.

Dias André foi quase tudo na PJ. Começou como motorista, passou a sub-inspetor, depois a inspetor e, por fim, a inspetor-chefe. Foi vítima de várias críticas e acusações por parte da defesa dos arguidos e avançou com queixas por difamação, inclusive, contra a então mulher de Carlos Cruz, Raquel Cruz. Ganhou nos tribunais.

Apesar de ter provado a sua idoneidade, foi transferido para os homicídios e o desgaste do processo obrigou-o a retirar-se. Hoje passa os dias entre Lisboa e a freguesia de Capinha, no Fundão. Além dos diretores, na investigação Casa Pia, Dias André só tinha de prestar contas à inspetora-coordenadora, Rosa Mota - também ela afastada da secção de crimes sexuais, que então liderava.

Rosa Mota começou por ser transferida para a secção de investigação de crimes informáticos. Mais tarde, passou a liderar a secção responsável pelos crimes de corrupção na administração central, na Unidade Nacional contra a Corrupção. Depois foi ainda transferida para a Unidade Nacional de Combate a Estupefacientes, onde ainda exerce funções.

Na área de crimes sexuais, mantêm-se quatro inspetores que estiveram no processo Casa Pia: Helena Almeida, Fernando Batista, Rita Santos e José Alcino (estes três últimos receberam em outubro de 2010 um louvor do ministro da Justiça pelo trabalho efetuado na PJ).

Os restantes três investigadores da equipa já não se encontram nesta área: Vítor Pita está no combate à corrupção; Valter Lucas, na Unidade Nacional Contra-Terrorismo; e Cristina Correia, atualmente na área dos incêndios.

Durante sete anos (de 2003 a 2010), todos estiveram sob fogo cerrado. Incompetência, manipulação de provas ou ligações ao poder político, foram algumas das acusações que lhes foram dirigidas. Porém, depois de escrutinado em julgamento, o trabalho da equipa não mereceu reparo por parte do coletivo que julgou os arguidos: "Analisada a atuação dos inspetores da Polícia Judiciária, o tribunal não encontrou indícios, factos, que sustentem uma preparação, condução ou de qualquer outra conjugação por parte da PJ dos depoimentos que vieram a ser prestados em audiência de julgamento pelos jovens identificados como vítimas. Nem encontrou que tal procedimento tivesse sido adotado nos elementos de prova pré- adquiridos na fase de inquérito."

A partir do momento da detenção de Carlos Cruz, a investigação da Casa Pia foi seguida pelos meios de comunicação social como se os seus intervenientes fossem figuras de um reality show. E, tal como qualquer bom programa do género, os "concorrentes" foram sujeitos a várias provas. A primeira foi a quantidade de denúncias: ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e à PJ começaram a chegar dezenas de cartas anónimas, apontando o dedo a algumas figuras. Uma delas dirigida ao juiz de instrução, Rui Teixeira, chegou a envolver o então presidente Jorge Sampaio e a sua filha em determinadas festas. O caudal de informação que chegava à PJ, e também à comunicação social, colocava metade da elite portuguesa sob suspeita.

O grande quebra-cabeças foi Francisco Guerra. O ex-aluno da Casa Pia, tido como braço direito de "Bibi", foi ouvido 18 vezes e participou em vários reconhecimentos. Outras testemunhas também prestaram muitas declarações. Talvez por isso, nem sempre os seus depoimentos coincidiram. Por exemplo, Francisco Guerra começou por dizer que nunca conheceu Paulo Pedroso, apenas soube do seu nome através de Carlos Silvino.

Dias depois destas declarações, apresentou uma nova versão, dizendo que, afinal, sabia quem era o então deputado socialista e até o tratava por "tu". Mais: enquanto uns jovens situavam os abusos sexuais durante a manhã dos sábados, outros apontavam para o fim da tarde. No espaço público, as opiniões dividiram-se: houve quem considerasse que as contradições entre as testemunhas eram, apenas e só, uma prova evidente da fragilidade das imputações. Outros defenderam que tais contradições apenas demonstravam que os jovens não tinham combinado entre eles contar uma história que incriminasse os arguidos.

O grande problema do processo sempre foi - como referiu a juíza de instrução, Ana Teixeira e Silva, que decidiu levar os arguidos a julgamento, deixando de fora Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves - o de determinar se os ofendidos acertaram na identificação dos seus agressores. "A questão cerne neste processo não é determinar se os ofendidos foram vítimas de abusos sexuais: este é um dado assente até pelo conteúdo dos exames médico-legais de natureza sexual realizados na esmagadora maioria das suas pessoas. A questão primordial e difícil é a de determinar se os ofendidos acertaram na identificação dos seus agressores", disse a juíza.

O caso começou a "tremer" com o envolvimento de Herman José. Na acusação, o Ministério Público imputou-lhe um crime de atos homossexuais com adolescentes, o qual teria ocorrido a 8 de fevereiro de 2002. Só houve um problema: naquele dia, o humorista estava no Brasil a gravar um programa. Acusado de abusar sexualmente de jovens aos sábados, Carlos Cruz recolheu milhares de faturas e informações da Voda- fone, que o colocavam longe de Elvas nos dias referidos. Estas provas foram, sucessivamente, desvalorizadas pelo tribunal.

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