Sá Fernandes defende Carlos Cruz de graça

Exposição mediática excessiva, associação a um caso de pedofilia, dedicação exclusiva e duração do processo são aspetos negativos destacados pelos advogados do processo Casa Pia. Reconhecem que a notoriedade tem um lado positivo, salientam a experiência profissional e garantem que financeiramente não compensa.

Ricardo Sá Fernandes e Sónia Cristóvão, advogados de Carlos Cruz e Hugo Marçal, respetivamente, confessaram ao DN que "há alguns anos" que não cobram honorários aos seus clientes. De entre os advogados contactados pelo DN, alguns já afastados do processo, a opinião é unânime: financeiramente este caso não compensa. Apesar da conotação negativa com os crimes de abusos sexuais de menores, reconhecem que a notoriedade tem alguns aspetos positivos. E do ponto de vista profissional há quem dê nota positiva à experiência.

São cerca de duas dezenas os advogados principais que tiveram em mãos o processo Casa Pia ao longo de dez anos, com alguns nomes mais conhecidos do que outros. De um lado, os mais "notáveis" - Ricardo Sá Fernandes e Serra Lopes (advogados de Carlos Cruz), Paulo Sá e Cunha (advogado de Manuel Abrantes), Miguel Matias (advogado das vítimas). De outro, os que fogem sempre que podem ao mediatismo - Rute Serôdio (advogada de Ferreira Diniz), Joaquim Moreira (advogado de Jorge Ritto), Sónia Cristóvão (advogada de Hugo Marçal) e Manuel Gonçalves da Silva (advogado de Gertrudes Nunes).

Além do único advogado oficioso no processo, Pedro Dias Pereira, representante de Carlos Silvino no último ano (ver caixa), há ainda os "desistentes": Proença de Carvalho, José António Barreiros, António Pinto Pereira - que patrocinaram a Casa Pia -, Edviges Ribeiro, Manuel Dória Vilar e José Maria Martins (advogados de "Bibi"), Rodrigo Santiago (que esteve com Jorge Ritto), Maria João Costa (que acompanhou Ferreira Diniz durante o julgamento) e João Nabais (que patrocinou Marçal e Ferreira Diniz até ao início do julgamento).

No entanto, ao contrário do que a opinião pública possa pensar devido aos contornos mediáticos do processo, este é um caso que, do ponto de vista financeiro não é vantajoso. Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, admite mesmo que "há vários anos" que não cobra honorários ao ex-apresentador de televisão. "Do ponto de vista financeiro, é evidente que este processo não é interessante porque as pessoas não têm capacidade de aguentar uma defesa durante tantos anos", explica. E admite mesmo que "perdeu rios de dinheiro com este processo". Na mesma linha, Sónia Cristóvão também admitiu ao DN que "já há alguns anos que não cobro ao meu cliente". A advogada de Évora, que assumiu a defesa de Hugo Marçal pouco antes do início do julgamento, em novembro de 2004, explica que "é impossível, num processo com as sessões de julgamento que este teve, aplicar a fórmula normalmente utilizada para calcular os honorários".

Paulo Sá e Cunha defende que "pela dimensão que teve e pelas horas que consumiu, este é um daqueles processos que não vale a pena". Enquanto José Maria Martins não hesita em afirmar que "a nível económico foi desastroso". Já Manuel Dória Vilar, que o antecedeu na defesa de "Bibi", garante que "não foi por causa deste caso que tenho mais clientes".

"Obviamente que fui pago pelo meu trabalho", afirma Miguel Matias, advogado das vítimas desde 2005, adiantando que "não houve uma compensação extraordinária por ter sido este processo". Mas, "atendendo ao tempo que me desgastou com a exclusividade que importou é difícil fazer um cálculo para saber se terá compensado do ponto de vista financeiro".

Foi precisamente a dedicação exclusiva que implicou, com sessões quase diárias, o que levou João Nabais a abandonar o processo antes do início do julgamento. Representou Hugo Marçal e Ferreira Diniz desde 31 de janeiro de 2003. "Sem nenhuma compensação económica significativa e obrigando a uma devoção e entrega quase exclusiva, um processo destes não interessa mesmo nada a quem já tem uma carreira e uma carteira de clientes", diz João Nabais.

Opinião partilhada por Manuel Gonçalves da Silva, advogado de Gertrudes Nunes. "Este processo não interessa a ninguém. Economicamente é muito mau até pela incapacidade financeira da arguida", disse.

Exposição mediática

Sempre com as câmaras, os flashes e os microfones apontados e protagonistas de horas de televisão e páginas na imprensa durante quase uma década, o desgaste mediático e a excessiva mediatização foram referidos por vários advogados. Do ano e meio em que esteve envolvido, João Nabais destaca pela negativa "a excessiva exposição a que os advogados estão sujeitos em casos destes". Ricardo Sá Fernandes, o mais mediático dos advogados ainda no processo, diz que "não é agradável a associação de um advogado a um processo de pedofilia". No entanto, destaca, "esse não é um elemento que um advogado pode ponderar quando decide aceitar um caso destes".

Do ponto de vista da notoriedade "não valeu a pena", sustenta Sónia Cristóvão, "pela conotação negativa deste processo". Aspeto também assinalado por Paulo Sá e Cunha. Com quatro filhos na altura em que o julgamento estava em curso, refere que "ser conotado como defensor de um pedófilo era uma situação complicada quando, por exemplo, ia levar os miúdos à escola".

Apesar "do carácter infamante dos factos" em causa no processo, "a notoriedade nunca é só negativa", reconhece Sá e Cunha.

Miguel Matias também reconhece que "o processo trouxe-me alguma notoriedade, sem falsas modéstias". "Ainda para mais com todos os resultados conseguidos - não houve nenhum arguido absolvido em todos os processos", assinala. A dureza, do ponto de vista humano, e a riqueza processual foram duas outras questões que destacou.

"Durante anos fiquei quase invisível na minha comarca, mas este foi um desafio empolgante", defende Sónia Cristóvão. Para a advogada, o processo "foi uma experiência profissional e humana que nunca mais se vai repetir. Não há como traduzir em dinheiro uma oportunidade destas".

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