Do 'caso Farfalha' às recentes suspeitas sobre a Igreja

Dois outros casos de pedofilia marcaram o País após o início do processo Casa Pia. O da rede de abusos montada na garagem do açoriano 'Farfalha' resolveu-se de forma célere (em pouco mais de três anos). Já o do Seminário Menor do Fundão veio aumentar a suspeição sobre a Igreja.

O processo Casa Pia pôs o tema pedofilia no léxico nacional, mas não foi episódio isolado na última década em Portugal. O açoriano "caso Farfalha" marcou os anos seguintes e resolveu-se rapidamente - em três anos fez-se o que na Casa Pia se anda a fazer em dez. Mais recentemente foram os abusos sexuais no Seminário Menor do Fundão (e o engrossar de suspeitas quanto à Igreja) a abalar as consciências nacionais.

Ao fazer rewind sobre o último decénio em Portugal (desde que, a 23 de novembro de 2002, o escândalo Casa Pia começou a chocar o País) não faltam episódios de abusos sexuais a crianças e adolescentes. A maioria ocorre em contexto familiar ou perpetrada por agressores isolados. Neste contexto, o caso mais recente e emblemático foi o do informático lisboeta, de 53 anos, condenado a 19 anos de prisão, em janeiro.

Contudo, o que mais marcou a opinião pública foi o da "garagem de Farfalha". Tudo começou em novembro de 2003, quando a PJ deteve José António Pavão (conhecido por "Farfalha"), um pintor de construção civil que, a partir de uma garagem em Lagoa (Açores), geria uma rede de pedofilia, frequentada por um médico, um bancário e empresários da região. E ficou resolvido rapidamente: o julgamento fez-se em seis sessões (em março e abril de 2005), 14 dos 18 arguidos acabaram condenados, entre os 18 anos de prisão e os dois anos de pena suspensa, e a sentença transitou em julgado em junho de 2007, enquanto os principais arguidos continuavam na cadeia.

Tão célere resolução ainda hoje é recorda pelos intervenientes no processo. "Tínhamos brio na causa porque se estava a falar mal da justiça do País. E conseguimos mostrar que um processo desta gravidade, num caso de grande melindre, se pode resolver rápido, e que o processo Casa Pia foi a exceção", recorda, em declarações ao DN, Carlos Melo Bento, advogado do arguido Mário Jorge Costa (condenado a três anos e três meses de prisão, por um crime de abuso sexual) neste processo.

"Tivemos um comportamento low profile para não pensarem que estávamos a pressionar o tribunal através da imprensa. Não usámos habilidades processuais para atrasar o decurso normal do processo. E os magistrados foram extremamente competentes", explica o causídico. E o resultado foi a rápida resolução de um caso que começou depois... e acabou bem antes do processo Casa Pia.

Nuvens negras sobre a Igreja Católica

Bem mais recente - e à espera de resolução - é o caso do padre Luís Mendes, vice-reitor do Seminário Menor do Fundão, detido em dezembro passado, por abuso sexual de menores dependentes, na instituição que dirigia. O clérigo está em prisão domiciliária. E o caso - que se sucede a outros em lares de acolhimento de crianças e jovens - teve consequências mais amplas, colocando na ordem do dia a suspeita de mais casos idênticos no seio da Igreja.

Álvaro de Carvalho, presidente da Rede de Cuidadores - que tem referenciadas sete situações de abusos sexuais, cometidos nos últimos dez anos (dois deles a ser investigados), por padres ou funcionários de instituições tuteladas direta ou indiretamente pela Igreja -, lamenta que "só agora e por maus motivos" o tema chegue à discussão pública. "Por muito que custe a algumas pessoas, houve um destapar de hipocrisias em relação a este drama", diz ao DN.

Contudo, Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), desdramatiza: "Não chegou à CEP qualquer caso concreto." "Temos tido uma atitude muito clara e enérgica contra os casos de abuso sexual de crianças", remata Morujão, garantindo que a Igreja tem em funcionamento os meios necessários à correção e erradicação destes episódios.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.