Histórias insólitas de seis anos de julgamento

Houve de tudo um pouco durante o julgamento do processo principal, que condenou Carlos Silvino, Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes e Jorge Ritto. As longas e sucessivas sessões davam para uns adormecer, outros pôr a conversa em dia.

Advogado adormeceu e irritou o colega (Fevereiro de 2005)

Enquanto Carlos Cruz, tranquilamente, prestava declarações em tribunal, o advogado José Maria Martins, que representava Carlos Silvino, reparou que um dos advogados do ex-apresentador, António Serra Lopes, estava com a cabeça pousada em cima da secretária. "Ou está a sentir-se mal ou está a dormir em tribunal, comentou Martins. Serra Lopes não gostou e respondeu ao seu colega. Até ambos os advogados se envolverem numa acesa troca de palavras foi um instante. Os restantes colegas evitaram que houvesse confronto físico. O caso acabou na Ordem dos Advogados com uma queixa de Serra Lopes. José Maria Martins acabou condenado com uma pena de suspensão.

Gravidez das juízas (Novembro de 2007)

Nesta altura, o julgamento abrandou o ritmo diário devido à gravidez da juíza Ester Santos. Durante trinta dias, o julgamento foi suspenso, mas depois a magistrada, "asa" da titular do processo, regressou às salas de audiência do Tribunal de Monsanto. Porém, não deixou de levar o seu filho para o tribunal de forma a conseguir continuar a amamentar durante os intervalos das sessões de julgamento. Assim como Sónia Cristóvão, na altura advogada de defesa de Hugo Marçal, que foi mãe no decorrer do processo e que, por isso, algumas das sessões também foram adiadas nessa fase.

Desmaio em plena sala de tribunal (Março de 2008)

Decorria uma das 460.ª sessão de julgamento do processo principal quando uma das testemunhas protagonizou um dos casos mais insólitos. No Tribunal de Monsanto, a juíza Ana Peres interrogava o pai de uma das alegadas vítimas de abusos sexuais, Pedro Pinto. A magistrada começou a insistir com a testemunha, António Pinho, relativamente ao comportamento do seu filho enquanto adolescente quando visitava os familiares ao fim de semana. "Não me recordo, senhora juíza", dizia o pai de Pedro Pinho repetidamente. A magistrada judicial insistiu em algumas perguntas e António Pinho acabou por se sentir mal e desmaiar em plena sala de audiência. Os magistrados pediram de imediato a suspensão das sessões de julgamento nesse dia, perante a grande estupefação dos presentes.

Sá Fernandes faz figura em plena sala de audiências (Janeiro de 2009)

"Shame on you Mr. Aibéo." As palavras datam da altura das alegações finais da defesa dos seis arguidos, em janeiro de 2009. Neste caso, de Ricardo Sá Fernandes, advogado de defesa de Carlos Cruz, que acusava o procurador do Ministério Público, João Aibéo, de mentir em plena sala de audiência. Em causa estava o facto de o Ministério Público ter recusado a existência de um pacto feito com o principal arguido do processo da Casa Pia, Carlos Silvino, em troca de uma confissão. "Digo aqui, preto no branco, que não existe qualquer pacto, até porque o sistema não o permite", explicou o procurador João Aibéo. Em resposta, Sá Fernandes iniciou as suas alegações finais - que duraram mais de três dias - com uma frase em inglês para impressionar a plateia repleta de curiosos, amigos das vítimas, apoiantes dos arguidos e jornalistas.

Alterações de facto (Novembro de 2009)

Cinco anos depois do início do julgamento, o processo continuava sem fim à vista. No final de novembro de 2009, foram aceites alterações de sete factos imputados a alguns arguidos e o julgamento ameaçava, mais uma vez, arrastar-se. Alterações relativas a lugares e datas de crimes imputados a 'Bibi', Manuel Abrantes, Jorge Ritto e Ferreira Diniz foram a razão. A sentença foi conhecida quase um ano depois destas alterações. Ficou na memória dos jornalistas que cobriam o processo como "mais um dos atrasos" no processo que acabou por ser o mais demorado da história da justiça portuguesa.

Novas testemunhas atrasam processo (Fevereiro de 2010)

Novas testemunhas para serem ouvidas - que poderiam chegar às "centenas" - foram pedidas aos juízes do processo da Casa Pia pela defesa dos vários arguidos, no decorrer das alegações finais, no Tribunal de Monsanto. A juíza Ana Peres demorou a decidir se aceitaria ou não estas novas diligências, sendo que acabou por aceitar. Na altura, muitos artigos de opinião consideravam já anedóticos todos estes "incidentes" processuais que pareciam criados propositadamente pela defesa dos arguidos para atrasar uma decisão.

Atrasos informáticos na entrega do acórdão (Setembro de 2010)

A entrega do acórdão na íntegra do processo Casa Pia estava prometida aos advogados para uma quarta-feira - dia 8 de setembro de 2010, quatro dias depois da leitura do acórdão, mas não se concretizou. O tribunal começou por garantir que seria entregue logo às 09.30 da manhã. Às 16.00, os advogados voltaram a ser avisados por Ana Peres - desta vez pessoalmente - de que ainda não seria desta. "Problemas de formatação dos textos" que compunham o acórdão foi a justificação dada pela magistrada. Resultado? Os advogados dos seis arguidos só puderam ler o texto integral do acórdão uma semana depois de conhecida a decisão do coletivo de juízes. A juíza acabou por ser ajudada por um técnico informático para desbloquear a situação.

Texto da decisão com erros ortográficos (2010)

O acórdão foi marcado por mais uma gafe, depois de os advogados da defesa se aperceberem de que o texto integral - com quase duas mil páginas - continha algumas gralhas. Por exemplo, o nome do embaixador Jorge Ritto aparecia escrito por vezes com dois tês (a forma correta) e outras com apenas um. E chegou mesmo a ser escrito: Jorge Ritmo. Assim como o nome do médico Ferreira Diniz, que muitas vezes aparecia escrito incorretamente, ou seja, a terminar com um esse.

Tribunal devolve revistas 'gay' e vídeos (2010)

Os arguidos condenados ficaram a saber, através do acórdão, que iriam receber os objetos confiscados. Entre o material apreendido havia revistas com conteúdo gay, folhas retiradas de sites de pornografia. A Bibi foram confiscados duas dezenas de cassetes VHS, e entre os filmes constava o Pátio das Cantigas e os Magriços no Mundial de 66. Dos objetos do vice-provedor, Manuel Abrantes, figuravam pedaços de papel manuscrito, com um número de telefone e uma lista com nomes de sete ex-alunos. Um exemplar da revista Euro Gays e outras duas publicações do mesmo género foram devolvidas ao ex-embaixador Jorge Ritto. Na lista de Ferreira Diniz havia caixas de testes rápidos para deteção de drogas , uma pistola de alarme Walther, uma caixa com 49 munições. Um telemóvel foi a única coisa confiscada ao ex-advogado Hugo Marçal. Carlos Cruz teve nenhum bem pessoal apreendido.

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