Mário Machado interrompe pena para cumprir outra

Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, vai ser obrigado pelo Tribunal de Estarreja a interromper a prisão preventiva em Lisboa para cumprir uma pena efectiva noutro estabelecimento prisional aos fins de semana.

Em despacho de 08 de Abril, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal de Estarreja, que condenou à revelia Mário Machado pelo crime de dano e de detenção de arma de fogo, determinou a prisão efectiva durante 48 fins de semana, decidindo não esperar por eventual cúmulo jurídico.

O Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária (PJ), onde Mário Machado se encontra detido no âmbito de três medidas de coação aplicadas em outros processos, já foi notificado da decisão do Tribunal de Estarreja, não obstante o Ministério Público (MP), em despacho de 06 de Abril, ter concordado "sobre a dificuldade em executar" a prisão efectiva aos fins de semana.

O MP entende que deve cessar a emissão do mandado do tribunal, para que "se aguarde a muito provável realização do cúmulo jurídico".

No entanto, o tribunal considerou que, "muito embora se compreenda as razões de ordem prática alegadas, bem como o insólito da situação", a pena aplicada, transitada em julgado, "terá de prevalecer sobre a medida de coação actualmente em execução".

O Tribunal de Estarreja condenou Mário Machado pelos crimes que foram imputados na sequência de uma rixa num posto de abastecimento de Cantanhede, em 2005, num julgamento em que não foi possível notificá-lo, quando o dirigente da Frente Nacional estava a ser julgado em Lisboa, no Tribunal de Monsanto, noutro processo.

Mário Machado está a ser julgado no Tribunal de Loures, juntamente com mais sete arguidos, com a acusação de alegada associação criminosa, tentativa de rapto, ofensas à integridade física e extorsão.

O líder dos Hammerskins Portugal, movimento conotado com a extrema direita, e outros quatro arguidos, cumprem a medida de coação mais severa do Código de Processo Penal no âmbito deste processo.

Em finais de Fevereiro deste ano, Mário Machado foi condenado a oito meses de prisão efectiva, por difamação, ameaça e coação a uma procuradora, tendo recorrido para o Tribunal da Relação de Lisboa, pelo que cumpre também prisão preventiva neste caso.

Em Outubro de 2008, o Tribunal de Monsanto, que julgou-o e a outros 35 arguidos, condenou Mário Machado a quatro anos e 10 meses de prisão efectiva, tendo igualmente recorrido.

Igualmente em prisão preventiva por isso, Machado foi condenado pelos crimes de discriminação racial, coação agravada, detenção de arma ilegal, danos e ofensa à integridade física qualificada.

Em 2007, Mário Machado foi sentenciado a quatro anos e três meses de prisão - pena já cumprida - por envolvimento no homicídio de Alcino Monteiro, cidadão português de origem cabo-verdiana, espancado até à morte, em 1995, em Lisboa.

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