Juiz condena "skins" a penas de prisão efectiva

Mário Machado condenado a quatro anos e dez meses de prisão.

"Viva a vitória." Foi com esta frase, dita a plenos pulmões e acompanhada pela saudação nazi, que Mário Machado, líder dos Hammerskins, reagiu à condenação a quatro anos e dez meses de prisão a que foi sujeito ontem pelo Tribunal de Monsanto por crimes como discriminação racial e ofensa à integridade física.

 Dos 36 arguidos do chamado processo dos skins , seis vão cumprir pena efectiva na cadeia, a mais pesada das quais de sete anos. Dezassete arguidos foram condenados a penas suspensas, cinco foram absolvidos de todas as acusações e oito terão apenas de pagar multas.


Numa longa introdução à sessão final do julgamento, o juiz João Felgar esforçou-se por retirar grande parte da carga ideológica deste processo, embora alertasse para o facto de "a liberdade de expressão ter limites, onde a pessoa pode dizer o que entende mas tem de responder por isso". Como que em resposta aos que apelidaram este caso como um processo político, o magistrado informou que as manifestações exteriores de apologia do nacional-socialismo, como tatuagens ou símbolos, ou mensagens de defesa do nazismo ou contra a imigração colocadas no Fórum Nacional, "foram considerados actos de ódio ou de discriminação racial".


Depois de ler as acusações que foram tidas no acórdão final, o juiz passou a expor os crimes no campo dos delitos comuns. De entre estes, além da discriminação racial, destacam-se as condenações por ofensa à integridade física, posse de arma proibida, coacção agravada e ameaças, nem sempre por ódio racial. Crimes - a que junta o de sequestro - pelos quais foi condenado Paulo Maia a sete anos de prisão efectiva, a pena mais pesada.

Foram ainda condenados Pedro Nogueira (cinco anos de prisão), Rui Veríssimo (três anos e nove meses), Paulo Lamas (três anos) e Alexandre Dias (dois anos e dez meses). Dignos de realce são os cinco anos de pena suspensa de Carlos Seabra, justificados pelo facto de não ter antecedentes criminais.


À medida que o magistrado ia anunciando as penas, a tensão entre o público subia. "Estão malucos", ouvia-se comentar, depois de ouvida mais uma pena de prisão efectiva. A indignação atingiu o pico quando foi anunciada a pena de Mário Machado, o intitulado líder dos Portugal Hammerskins. Nessa altura, o burburinho rebentou entre a assistência, enquanto a família do principal arguido do processo abandonava a sala em lágrimas.


Apesar da consternação, Mário Machado, que também vai ter de pagar quatro mil euros ao jornalista Daniel Oliveira, dirigiu-se aos jornalistas com a mesma convicção de sempre. "Vou continuar a lutar pelo nacionalismo nas masmorras", garantiu, depois de defender que "aqueles que deviam ir presos eram os pretos e ciganos que andaram aos tiros na Quinta da Fonte". Quanto a um possível recurso da pena aplicada, Machado remeteu a decisão para o seu advogado, que informou ir avançar nesse sentido. 

José Manuel Castro considerou que o seu cliente foi condenado "por bagatelas como rixas em bares" e lembrou ainda que têm de ser descontados a esta pena os 13 meses que Machado passou em preventiva.


Já o presidente do Partido Nacional Renovador, José Pinto Coelho, considerou vergonhosa a decisão do tribunal, que também condenou Vasco Leitão, dirigente do PNR, a um ano e oito meses de pena suspensa.


"Movem-se estes processos políticos enquanto grupos étnicos andam aos tiros, assassinos e pedófilos estão à solta", acusou Pinto Coelho, que considerou estes factos normais num regime de "maçónicos e marxistas".


Os 36 arguidos foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções. O julgamento começou em Abril de 2008.


"Regime democrático sai reforçado"


A condenação de Mário Machado por discriminação racial traduz-se num "reforço do regime democrático". Uma posição ontem expressa ao DN por José Neto, membro da comissão política do PCP, para quem a condenação judicial do líder dos Hammerskins vem juntar-se ao que diz ser uma inequívoca reprovação política e social de ideologias e práticas xenófobas.

 "Este tipo de crimes [de discriminação racial] são completamente rejeitados pela nossa sociedade. E esta é uma forma de alterar algum sentimento de impunidade dos protagonistas destas práticas", defende o dirigente comunista. Para acrescentar que "o regime democrático se reforça na medida em que não permite que haja laxismo quanto a atitudes de cariz racista ou xenófobo".


José Neto rejeita também as afirmações do líder do Partido Nacionalista Renovador, José Pinto Coelho, que ontem qualificou o julgamento como "um processo político". "Não é um problema de opinião, mas de práticas", contrapõe o dirigente do PCP. PS, PSD e CDS/PP escusaram-se ontem a comentar a condenação de Mário Machado (a quatro anos e dez meses de prisão efectiva) afirmando que não se pronunciam sobre decisões judiciais.

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