"Cabeças-rapadas" condenados

Condenações somam mais de 200 anos de prisão para 15 arguidos. Comportamentos agressivos e emoção marcaram sentença. Familiar de um dos acusados foi detido depois de reagir ao acórdão.

A agressividade dos arguidos e a emoção dos familiares marcaram, ontem, no Tribunal Criminal de Lisboa, em Monsanto, a condenação a pesadas penas dos “cabeças-rapadas” que assassinaram o cidadão cabo-verdiano Alcindo Monteiro, em 10 de Junho de 1995.

Dos 11 arguidos responsáveis pelo homicídio e numerosas ofensas corporais com dolo de perigo para outras vítimas, Nuno Silva, Nuno Monteiro, Hugo Silva, Ricardo Abreu, José Paiva e Tiago Palma foram condenados nas penas únicas de 18 anos de prisão. O último foi julgado em liberdade, mas recolheu ontem mesmo à cadeia, na sequência da condenação. Um seu familiar acabou por ser também detido – deverá ser hoje presente a tribunal – por ter partido uma cadeira na sala do público, onde assistia à leitura da sentença.

Jaime Hélder, Nélson Silva e João Martins foram condenados em 17 anos e seis meses de prisão, enquanto Alexandre Cordeiro foi sentenciado em 16 anos e seis meses de reclusão. Este arguido, que como todos os outros (excepto Lameiras), foi mandado sair da sala por comportamento incorrecto, à passagem pelo corredor com vidros à prova de bala que o separavam do público, observando os jornalistas – as três primeiras filas são destinadas à Comunicação social – esmurrou a divisória com violência. Um vidro e a estrutura metálica que o suportava caíram, só não provocando nenhuma vítima pela reacção rápida dos jornalistas. De referir que um dos que se encontrava na primeira fila, próximo do local onde caiu o vidro, é negro.

Os seis acusados por agressões físicas foram condenados em penas mais leves: Mário Machado (quatro anos e três meses), Nuno Cerejeira (dois anos e seis meses), Jorge Martins e Nélson Pereira (três anos e nove meses). Este último também estava a ser julgado em liberdade. Jorge Santos e João Homem foram absolvidos. O total das condenações somou 201 anos e três meses de prisão, para os 15 arguidos.

O tribunal decidiu ainda que os arguidos paguem 18 mil contos de indemnização aos pais de Alcindo Monteiro. Mas absolveu todos os arguidos do crime de genocídio, por entender que não se provou a intenção de eliminar uma raça, mas sim de expulsar os negros do País. Por isso, o advogado de acusação particular constituído assistente no processo, João Nabais, considerou que “a questão do genocídio ficou ainda em aberto”, por lacuna legislativa. Bernardo Monteiro, pai da vítima mortal, salientou que “foram condenados por matar o meu filho. Mas o Alcindo só queria ir para casa e está debaixo da terra”.

Representantes de diversas organizações anti-racistas estiveram em Monsanto. Mas palavras de ordem e manifestações de apoio de amigos dos arguidos, no exterior do tribunal, provocaram diversas pequenas desordens, uma vez mais com jornalistas. Aliás, uma das advogadas de defesa, Paula Brum, foi mais longe ao afirmar que “a sociedade civil já os tinha sentenciado. A comunicação social já tinha condenado os arguidos e, neste caso, o acórdão do tribunal vai no mesmo sentido”. Todos os defensores interpuseram já recurso da sentença.

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