"Gato Fedorento" sob ameaça da extrema-direita por causa de cartaz

Humoristas instalaram cartaz ao lado do outdoor do PNR.

Os quatro humoristas dos 'Gato Fedorento' estão a ser alvo de ameaças por elementos da extrema-direita por causa do outdoor que colocaram na praça Marquês de Pombal, em Lisboa, onde se insurgem contra a mensagem xenófoba do cartaz do Partido Nacional Renovador (PNR), que está instalado bem ao lado.

As ameaças estão a ser difundidas na Internet, no Fórum Nacionalista (um agrupamento internacional defensor da raça branca) e nalguns casos os seus autores, que se escondem atrás de nicknames, dizem-se dispostos a agredir fisicamente qualquer dos humoristas Ricardo Araújo Pereira, Tiago Dores, Miguel Góis e José Diogo Quintela.

"Para os felicitar creio que terei de fazer um destes dias uma visita à hora de saída do colégio (...), onde um destes burgueses esquerdistas tem os seus filhos a estudar e assim parabenizá-lo pessoalmente pelo brilhante cartaz", escreve no fórum um nacionalista que se assume como "Nuno NS", da Costa da Caparica. O colégio aí citado é frequentado pela filha de Ricardo Araújo Pereira.

Mas as ameaças não se ficam por aqui. "Deviam ser considerados traidores à Pátria e sofrer em conformidade, mesmo usando a violência física (...) Cá por mim não renuncio ao meu direito de ajustar contas com qualquer destes fedelhos", escreve outro nacionalista. Ao que outro elemento da extrema-direita acrescenta: "Plenamente de acordo, a partir de hoje [ ontem] estão sujeitos a qualquer violência"."Não faço comentários mas dei conhecimento do caso às autoridades", reagiu ao DN Ricardo Araújo Pereira.

No centro da polémica (e das ameaças) está o cartaz instalado quarta-feira ao final da tarde onde se pode ler: "Mais imigração. A melhor maneira de chatear os estrangeiros é obrigá-los a viver em Portugal" e "Com os portugueses não vamos lá". Uma resposta - que Ricardo Araújo Pereira disse ao DN ser "humorística", embora reconheça poder ter uma "mensagem política" - dos 'Gato Fedorento' ao cartaz antes colocado pelo PNR no qual se faz apelo ao nacionalismo e se escreve: "Portugal aos portugueses, basta de imigração."

"O nosso cartaz é um acto de humor, não é acto político; é uma sátira política, mas não descarto que possa ter consequências políticas", justifica Araújo Pereira.
Já José Pinto Coelho, presidente do PNR, disse ao DN estar "agradecido" aos Gato Fedorento "por ter dado visibilidade ao ponto de vista" dos nacionalistas.

CÂMARA DIZ QUE CARTAZ É PUBLICIDADE E QUER RETIRÁ-LO

A Câmara Municipal de Lisboa quer retirar o cartaz dos Gato Fedorento do Marquês de Pombal, justificando que é "publicidade colocada ilegalmente", e vai notificar os humoristas. Mas o que é ilegal, frisa o presidente da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento, Osvaldo Castro, é retirar "propaganda política que, nos termos da Constituição, é livre e um direito de todos".

O deputado socialista não tem dúvidas de que é isso mesmo, propaganda política, o que o cartaz dos Gato Fedorento constitui. " O que define a propaganda política é a mensagem, não quem a faz. Trata-se de um grupo de quatro cidadãos independentes, que tem toda a legitimidade para se exprimir politicamente. Aliás, aquilo na minha opinião é tão inteligente e eficaz que é um marco na história da propaganda política." O outdoor só poderia ser qualificado como publicidade, explica o jurista, "se eles usassem a sua marca comercial".

A autarquia, no entanto, não hesita: "Trata-se de publicidade". E, segundo o regulamento autárquico para a publicidade e propaganda, explicou ao DN fonte camarária, "o cartaz terá que ser retirado dentro do prazo referido na notificação". Caso contrário, a Câmara procederá "à sua remoção coerciva, imputando os custos da operação ao infractor", custos esses que "ainda não estão quantificados".

Osvaldo Castro manifesta a sua perplexidade: " Em relação ao outro cartaz, o do PNR, a Câmara lavou as mãos como Pilatos. Mas quanto a este está a ser muito cuidadosa." A autarquia, no entanto, insiste: "O enquadramento legal é completamente diferente do do cartaz do PNR e este [o dos Gato] está ilegal".
Certo da sua razão, o deputado dá exemplos - "As câmaras não retiram faixas que os trabalhadores de uma fábrica colocam na rua, por exemplo. Elas próprias afixam cartazes antes de as candidaturas estarem formalizadas!" -, e invoca pareceres anteriores da Comissão Nacional de Eleições que certificam ser "a propaganda política livre, não podendo o seu exercício, na medida em que decorre da liberdade de expressão, ser condicionado, nem sujeito a autorização, parecer ou licenciamento por parte de qualquer entidade pública ou privada". Conclui: "Acho que isso se vai virar contra a Câmara."

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