Tribunal suspende conferência sobre futuro da menor agendada para quinta-feira

O Tribunal de Torres Novas suspendeu hoje a conferência de quinta-feira para discutir o futuro da menor Esmeralda Porto, actualmente à guarda do progenitor, Baltazar Nunes, por faltarem exames psicológicos da criança, segundo fonte judicial.

A sessão estava agendada para quinta-feira de manhã no Tribunal de Torres Novas e deveria incluir uma primeira discussão sobre o pedido interposto pela mãe da menor, Aidida Porto, que requereu a guarda da criança.

Em Março, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto da mãe ter entregue a criança, com três meses de idade, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.

Aidida Porto pediu entretanto a abertura de um novo processo de regulação do poder paternal, uma questão que só quinta-feira deveria começar a ser discutida no Tribunal de Torres Novas.

No entanto, o novo juiz do processo, Pedro Carrilho de Sousa, decidiu adiar a sessão, sem indicar qualquer data, pedindo à Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa novos exames psicológicos à menor, acrescentou a mesma fonte.

Os técnicos pediram mais tempo para realizar essa avaliação e, por isso, o juiz decidiu adiar a sessão.

Entretanto, está também pendente um pedido da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos ao Conselho Superior da Magistratura para que a juíza que tomou conta do caso no último ano, Mariana Caetano, se mantenha com o processo.

A magistrada foi transferida para Leiria, na habitual rotação anual de juízes, cabendo agora o processo a Carrilho de Sousa, mas a médica entende que, tendo em conta as "especificidades do caso", o juiz titular deve continuar a ser o mesmo, disse fonte judicial.

Fonte do Conselho Superior da Magistratura disse que o órgão irá tomar uma posição na reunião colegial que vai ter lugar dia 15, as 10:30.

No entanto, a mesma fonte sublinhou que, a ser aceite o pedido, será uma situação anormal, já que viola o princípio jurídico do juiz natural.

Confrontado com este adiamento, o advogado de Baltazar Nunes afirmou ser natural a decisão do tribunal, considerando que "não é oportuna nem útil esta conferência".

No Verão, a menor esteve um mês com a mãe e uma semana com o casal Gomes, mas o regresso à vida familiar com o pai decorreu "sem problemas nenhuns", acrescentou o advogado.

Por seu turno, o sargento Luís Gomes não quis comentar a decisão de hoje do tribunal e preferiu destacar o "bom período" que passou com a menor.

"Correu tudo muito bem", afirmou o militar, que criou a criança como filha até aos seis anos de idade.

A menor foi entregue com três meses de idade pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.

Depois, desde que assumiu a paternidade, Baltazar Nunes tem disputado judicialmente a guarda da menor, algo que obteve em 2004, mas que só conseguiu exercer de facto no final de 2008.

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