Tribunal estabelece novo regime de contactos quinzenais

O Tribunal de Torres Novas estabeleceu ontem um novo regime de visitas quinzenais da menor Esmeralda Porto a casa da mãe, Aidida Porto, remetendo para a criança qualquer decisão sobre contactos com o casal que a criou.

De acordo com o despacho do tribunal, quando a menor mostrar vontade de estar com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto caberá ao pai, Baltazar Nunes, ou à mãe contactar com a pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, que irá diligenciar para que essas visitas ocorram.

No domingo, foi agendado um encontro da menor com o casal, mas a criança, segundo a pedopsiquiatra e o progenitor, recusou-se no último momento a estar com Luís Gomes e Adelina Lagarto.

Para impedir que estas situações se repitam, caberá à pedopsiquiatra a gestão desses encontros.

No final da conferência de partes, o pai comprometeu-se a respeitar a decisão do tribunal, bem como a vontade da filha.

"Tem que se aceitar", até porque "a mãe é mãe e tem o direito de rever a filha", afirmou Baltazar Nunes, considerando que a menor "ainda não está preparada" para voltar a estar com o casal que a criou desde os três meses de idade.

Desde 19 de Dezembro de 2008 que a menor está com o pai, cumprindo-se assim a decisão judicial que lhe conferia a guarda da criança, agora com sete anos.

"Ela está tranquila na escola" e "tem demonstrado uma evolução muito grande", considerou o progenitor, salientando que a família "mudou de casa há poucos dias e foi a menina que escolheu as cores".

Para o seu advogado, José Luís Martins, esta decisão do Tribunal de Torres Novas constitui uma "inevitabilidade" que o seu cliente tinha de "aceitar com naturalidade".

Até porque, salientou, o "objectivo é incitar os contactos" e não "isolar a criança" do seu passado.

Quem também se mostrou muito satisfeita com esta decisão foi Aidida Porto, considerando que, desta vez, a "Justiça foi justa".

"Graças a Deus, pelo menos fui vista como mãe dela" pelo Tribunal de Torres Novas, afirmou Aidida Porto, acreditando que a melhor solução para o futuro da menor passa por uma "relação equilibrada" com todos os adultos.

"Ela tem estado bem para uma criança de sete anos e está a sobreviver", afirmou a mãe, que espera ter sucesso no pedido que fez para ficar com a sua guarda.

"Espero bem que consiga, porque eu sou daquelas que acreditam na Justiça. Não tenho nada contra os pais que cuidam dos filhos, mas eu também tenho condições para cuidar dela", salientou.

Além disso, "sou mãe e mulher e ela é uma menina que merece estar com a mãe", acrescentou.

Por seu turno, o sargento Luís Gomes, que em conjunto com a mulher cuidou da menor durante seis anos e meio, espera que esta decisão abra caminho a um regime de visitas que também o inclua.

"É uma decisão que nos continua a deixar na expectativa e estamos à espera que o reencontro aconteça", afirmou o militar, que não vê a menor desde o início de Janeiro.

Sem querer comentar a forma como a menor está a ser cuidada, o militar explicou que o casal está a "organizar-se estruturalmente para acolher a menina de novo".

Na conferência de hoje, foi também apreciado o relatório da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos que apontou os riscos para a saúde mental da menor caso os adultos não se entendam.

A menor foi entregue com três meses de idade pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.

Depois, desde que assumiu a paternidade, Baltazar Nunes tem disputado judicialmente a guarda da menor, algo que obteve em 2004, mas que só conseguiu exercer de facto desde há três meses.


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