Esmeralda, Martim e Maria não sabem onde passam Natal

Alexandra, Maria, Martim e Esmeralda ainda não sabem  onde vão passar a semana das festas. No caso de Esmeralda e de Martim a  decisão está nas mãos do tribunal, que vai ser conhecida na próxima semana.

Onde e com quem? Esta é a interrogação presente na cabeça de alguns dos menores envolvidos em disputas pela sua guarda e que, em vésperas da quadra natalícia, ainda não sabem onde vão passar a consoada deste ano.

Só na próxima semana a criança Esmeralda, para uns, e Ana Filipa para outros, vai saber onde vai estar na noite da consoada e no dia de Natal. A menor, cuja guarda definitiva está actualmente com o pai biológico, Baltazar Nunes, espera uma decisão do tribunal que defina se poderá estar ou com os pais afectivos, Luís Gomes e a mulher, ou com a mãe biológica, Aidida Porto durante a quadra natalícia. "Não sei de nada ainda", explicou o pai afectivo, em declarações ao DN. "Estamos à espera que o tribunal decida". Uma informação que o advogado de Baltazar Nunes, José Luís Martins, não quis confirmar nem desmentir ao DN.

Alexandra, Martim e Maria, a criança de Fronteira, esperam também uma definição nesse sentido - ou do tribunal ou dos progenitores a quem os tribunais concederam o poder paternal.

Já no caso de Martim, para dia 16 de Dezembro- próxima quarta-feira - está marcada a diligência do tribunal que decidirá o destino, a médio prazo, da criança que, em Fevereiro de 2007, foi levada pelas assistentes sociais de Cascais para o Refúgio Aboim Ascensão, em Faro. Os serviços sociais alegavam que a mãe adolescente não teria condições para cuidar do filho. Em Julho de 2007 foi tomada a primeira decisão judicial, que decretou que Martim iria ser dado para adopção. Em Julho deste ano essa adopção foi suspensa e o menor encontra-se actualmente institucionalizado.

Nessa mesma diligência será também definido onde o menor poderá passar o Natal. Ao DN, Ana Rita Leonardo, mãe da criança, explicou que não sabe para que lado penderá a decisão do tribunal. "Não sei de nada, agora é esperar". Resposta idêntica dada pela advogada de Ana Rita, Isilda Pegado.

O caso da criança russa Alexandra - que este ano encheu páginas e páginas de jornais - é aquele que, à partida, poderá estar já definido. A criança nasceu em Portugal, filha de emigrantes, foi entregue a uma família de acolhimento portuguesa aos dois anos, devido a falta de condições por parte da família biológica. Quando atingiu os seis anos, a mãe quis vir buscar a criança e levá-la para a Rússia.O tribunal de Guimarães acabou por conceder a guarda da criança à mãe biológico.

"Presumo que o Natal seja passado com a mãe russa. Não tenho indicações do contrário", explicou ao DN João Araújo, advogado da família de acolhimento, que lembrou que a progenitora casa na terça-feira e que neste momento os preparativos da cerimónia ocupam parte do tempo da família na Rússia. "Aguardar é o que nos resta", desabafou o advogado. "Embora haja sempre a possibilidade o casal vir Portugal nessa altura mas não tenho, nem os meus clientes, grandes expectativas", concluiu o jurista.

O pai de acolhimento, João Pinheiro defendeu que já não acredita nos tribunais, depois de retirarem uma menina que era bem tratada para passar a viver em condições que "provavelmente serão iguais àquelas de onde veio".

Destino incógnito nesta quadra natalícia tem também Maria, a criança de Fronteira que foi retirada aos pais, que se encontra institucionalizada. E que hoje comemora oito anos.

"Não sei de nada", diz Antónia Correia, que tem contactado diariamente com o Lar de Betânia, em Vendas Novas, para saber informações sobre a criança. "As informações são dadas à medida que eu vou falando para o lar", diz a mãe, em tom emocionado.

Mais de cinco meses depois da despedida forçada da filha, hoje já com oito anos, entregue pelo Tribunal de Fonteira aos cuidados de uma instituição, Antónia Correia ainda não sabe quando é que vai ter a filha de volta. "Amanhã vou lá ao lar ao final do dia até porque a minha filha faz anos e quero estar com ela".

Antónia Correia não se conforma com a separação forçada, que surgiu depois de Maria ter rejeitado as visitas ao pai, acordadas pela Justiça. Os pais da menina iniciaram em Julho sessões de acompanhamento parental, na instituição Chão de Meninos, em Évora.

Entretanto, a mãe da menina já adiantou que tentou interpor recurso para o Tribunal da Relação de Évora, mas este não foi aceite por ainda não ter sido concluído o processo no Tribunal da Comarca de Fronteira.

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