Caso Esmeralda: MP pede audição da menor

A procuradora do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas requereu hoje a audição, em "ambiente informal", de Esmeralda Porto, no âmbito do pedido de alteração da regulação do poder paternal interposto pela mãe da menor.

No requerimento entregue na sessão do julgamento que decorre hoje, Ana Lima recorda que foi a própria criança a manifestar à pedopsiquiatra Ana Vasconcelos o desejo de ser ouvida pelo Tribunal sobre a sua situação.

A criança, entregue pela mãe aos três meses ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, está a viver com o pai, Baltazar Nunes, desde Dezembro de 2008, por decisão do Tribunal, requerendo a mãe, Aidida Porto, neste processo, a alteração da regulação do poder paternal e a guarda da menina, alegando reunir agora as necessárias condições económicas e familiares.

"A menor tem oito anos e decorre dos autos possuir maturidade e capacidade bastante para se exprimir e emitir a sua opinião perante terceiros, designadamente mediante o Tribunal, com quem já anteriormente falou em ambiente informal", escreve a procuradora no requerimento.

Admitindo que a audição da menor lhe poderá provocar "uma natural ansiedade, em virtude de a mesma saber o que está em jogo neste processo", a procuradora entende que "não lhe provocará mais instabilidade para além daquela que o início deste julgamento lhe causou".

A procuradora sublinha que o resultado da diligência que agora solicita não será vinculativo para o Tribunal, sendo, contudo, "um meio de prova".

Ana Lima sugere que a audição de Esmeralda se faça numa data que, "na medida do possível, não interfira com o horário das aulas" e sem a presença dos mandatários das partes, situação que deixa à consideração do juiz.

O juiz do processo, Pedro Carrilho de Sousa, não se pronunciou hoje sobre o requerimento do Ministério Público, remetendo uma decisão para o final da audição de todas as testemunhas arroladas e depois do prazo que será dado aos advogados para se pronunciarem.

O dia de hoje é dedicado à audição das testemunhas arroladas por Aidida Porto, entre as quais se contam a sua mãe e um dos três filhos que deixou no Brasil quando veio viver para Portugal há 10 anos.

Para o próximo dia 15 está agendada a audição das testemunhas indicadas por Baltazar Nunes.

Aidida Porto entregou a filha, quando esta tinha três meses, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.

Em Março de 2009, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos, depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto de a mãe ter entregue a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.

Entretanto, Aidida Porto pediu a abertura de um novo processo de regulação do poder paternal.

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