Caso de Esmeralda muda de juiz

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) rejeitou ontem o requerimento da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos que pedia a manutenção da juíza no caso Esmeralda, apesar de ter sido indicado um outro magistrado devido à movimentação dos juízes.

Segundo fonte do CSM, o órgão "embora compreendendo as razões aduzidas" pela pedopsiquiatra, entendeu não aceitar o pedido por respeito ao princípio do juiz natural, que prevê que o processo se mantenha no mesmo tribunal independentemente da movimentação dos juízes. Para esta decisão contribuíram também "razões pessoais" da juíza Mariana Caetano que havia requerido a "sua colocação noutra comarca".

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