ESTADO DE HISTERIA

Todos os dias das últimas semanas fomos assaltados por notícias de assaltos. Como se quisessem certificar que, ao contrário do que tantos haviam festivamente predito, a morte do assaltante no BES de Campolide às balas dos snipers da PSP não fora "dissuasora" e o País não ficara "mais seguro", os ladrões do país decidiram não tirar férias em Agosto e fazer da arma de fogo um utensílio habitual. Houve até um caso com utilização de explosivos, à Hollywood.


Como em Março (lembram-se?) se falara de "uma onda de homicídios", agora fala-se de "onda de crime violentos". E se é certo que a sequência não foi inventada pelas TV para animar a silly season, ocorrências que antes não mereceriam mais que um rodapé passaram a, por efeito de arrasto, ter uma repercussão mediática desproporcionada. Em consonância, a classe política e a magistratura da nação vieram confirmar uma espécie de estado de sítio, da exigência da demissão do ministro da tutela feita pelo PSD ao anúncio das reflexões do procurador sobre o assunto, a culminar numa intervenção do secretário de Estado da Administração Interna a propósito da possibilidade de alterar o Código de Processo Penal (possibilidade negada ontem pelo Governo) e na preocupação pública do Presidente (a exigir "medidas adequadas").


As estatísticas dizem que houve, nos primeiros seis meses de 2008, um aumento de 10% nos crimes violentos, com relevo para os assaltos a bancos e bombas de gasolina e o carjacking (estes últimos tinham, de resto, sofrido um acréscimo já em 2007, apesar da diminuição global de 10,5% no crime violento face aos 24 155 casos de 2006). E que o mais violento dos crimes - o homicídio - teve uma descida sustentada de 68,2% entre 1994 e 2007. Uma descida que é comum à generalidade dos países da Europa Ocidental e coexiste com um aumento moderado do crime violento. Ou seja, a violência contra pessoas aumenta, mas a sua gravidade diminui. Este paradoxo deve levar-nos a reflectir sobre as tendências da criminalidade - não calculadas semana a semana ou ano a ano mas em décadas -, assim como sobre a relação entre a percepção e o sentimento da insegurança. E fazer-nos olhar à volta. Na análise da criminalidade do Eurostat de 1995 a 2006, a Bélgica (com o mesmo número de habitantes que Portugal) tem uma taxa de homicídio superior à portuguesa e uma taxa de roubo semelhante, mas um nível de crime violento que é o quíntuplo. A Áustria, com nove milhões, tem um número muito inferior de roubos (5095 para os nossos 20 mil), mas que têm vindo a aumentar a uma taxa (8%) que é quase o dobro da portuguesa.


Não estamos sozinhos no mundo. Convém lembrá-lo. Como convém que as análises que se querem sérias não evidenciem o mais raso populismo e a mais confrangedora tentativa de ganhar pontos no concurso da popularidade. Exigir a demissão de Rui Pereira em 2008 por causa do crime violento é aclamar a gestão de António Costa em 2007, quando o crime violento baixou? É isso que o PSD quer? Culpar, sem provas, o novo Código de Processo Penal é mera má-fé; confundir eficácia policial com licença indiscriminada para disparar é acrescentar crime ao crime. Quanto à necessidade de "medidas adequadas", bom. Como é que ainda ninguém se tinha lembrado disso?

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