PGR reforça meios para combater crime grave

Há mais crime violento em 2008. O assalto com explosivos à carrinha da Prosegur na A2 foi a gota de água. Governo e autoridades ficaram preocupadas. PGR passa mensagem à justiça.

O procurador-geral da República (PGR) prometeu pronunciar-se esta semana sobre a onda de criminalidade violenta que tem vindo a marcar o Verão. De acordo com o gabinete de Pinto Monteiro, a posição do procurador só será divulgada em nota na quarta ou na quinta-feira. Mas nesta o magistrado deverá anunciar um reforço dos meios para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) com vista à criação de uma task-force de combate ao crime violento e fazer passar a mensagem ao sector da justiça de que a medida de coacção mais grave - prisão preventiva - deve ser efectivamente aplicada.


Segundo apurou o DN, os ministros da Administração Interna, Rui Pereira, e da Justiça, Alberto Costa, foram informados sobre esta tomada de posição pelo próprio procurador, durante uma conversa na semana passada, após o assalto à carrinha de transporte de valores na A2, realizado com explosivos e por um grupo "profissional".


A onda de crimes violentos também já levou Rui Pereira a pedir uma reunião com o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), a que preside, provavelmente para esta semana e antes do Conselho de Ministros. O DN soube ainda que o ministro poderá voltar a pronunciar-se sobre o tema e até dar uma resposta política à oposição, após a nota do PGR, e durante a cerimónia de entrega de armas às forças de segurança, que deverá ocorrer na sexta-feira.


Fontes judiciais explicaram ao DN que o reforço de meios operacionais do DIAP pretende colmatar lacunas denunciadas pelos magistrados, ao passo que a mensagem para uma maior sensibilização para a aplicação efectiva da pena de prisão preventiva pretende desfazer a ideia de que é o novo Código de Processo Penal (CPP) que não o permite. No entanto, esta poderá não ser bem aceite, uma vez que magistrados do Ministério Público e juízes dizem que se limitam a aplicar o CPP. Isto mesmo, ainda ontem foi referido ao DN por António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, e por António Cluny, dirigente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.


O assalto à carrinha de transporte de valores na A2 na madrugada da última quarta-feira foi a gota de água que fez transbordar o nível de preocupação do Governo e das autoridades. Isto, quando se pensava que a actuação policial no assalto ao BES, em Lisboa, que terminou com um dos sequestradores abatido a tiro, no início do mês, pudesse interromper a onda de crimes violentos verificada nos últimos tempos. Não foi assim e os titulares das pastas da Justiça e da Administração Interna têm estado em contacto com os mais directos protago- nistas destas áreas.


Rui Pereira já deu indicações ao GCS para marcar uma reunião com o objectivo de serem analisados os dados relativos aos crimes ocorridos em Portugal no primeiro semestre, em especial os violentos e graves, para avaliar a verdadeira dimensão deste aumento. No entanto, Leonel Carvalho sublinha que "só no final do ano se poderá fazer uma correcta avaliação".


O ministro Rui Pereira tem recusado pronunciar-se sobre as iniciativas que estão a ser realizadas no âmbito da segurança, nomeadamente sobre a tomada de posição do PGR. Mas mostrou-se disponível para prestar esclarecimentos na Assembleia da República, remetendo todas as afirmações para a entrevista que deu à SIC, na sexta-feira à noite, dia que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, pediu a sua demissão. "O que tem acontecido, em especial nos últimos dias, prova categoricamente que aquilo que temos feito é correcto", disse, acrescentando que a estratégia do Governo passa pelo "reforço dos meios humanos, meios materiais, em treino, instalações, carreiras de tiro, armas, etc."

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