Sistema de alerta para crianças desaparecidas com atraso de quatro meses

Maria Armanda Varela saiu do lar onde estava internada, em Lisboa, a 27 de Outubro do ano passado. E nunca mais apareceu. É apenas uma dos cinco menores que continuam a ser procurados pela polícia Judiciária desde 2007, ano em que também desapareceu Maddie McCann. Mas de cada vez que desaparece uma criança as fronteiras não são avisadas porque o sistema de alerta rápido para estes casos, que deveria ter entrado em vigor em Dezembro, ainda não está a funcionar.

Maria Armanda, hoje com 16 anos estava internada num lar da Segurança Social em Lisboa. A jovem "foi retirada à mãe e iniciou-se um processo com vista à sua tutela", contou ao DN Olinda Aguiar, responsável pela instituição. "A mãe poucas vezes a visitava". Mas foi pouco depois de uma visita da mãe que a menor desapareceu e "nunca mais foi vista", adiantou. O lar deu o alerta e o caso foi entregue à PJ "que nunca encontrou uma pista sobre o paradeiro da criança", concluiu.

É para evitar situações destas que o Presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) defende que o desaparecimento de menores "seja considerado crime porque assim a investigação fica dotada com todas as ferramentas que ajudem na localização da criança", como escutas ou buscas domiciliárias. Fundamental é também o imediato alerta às fronteiras para evitar a saída do país, situação que ainda não ocorre em Portugal.

Apesar de o ministro da Justiça ter prometido que começaria a ser aplicado de forma experimental até Dezembro de 2008 o novo sistema europeu de alerta rápido para crianças desaparecidas e raptadas, "o certo é que ainda não está", denuncia o deputado João Lourenço que apresentou um requerimento ao Parlamento sobre o problema.

O Ministério da Justiça garante que "o sistema está prestes a entrar em serviço". Fonte do gabinete do ministro, Alberto Costa, justificou ao DN o atraso com a dificuldade nas negociações com os parceiros. O sistema envolve órgãos de comunicação social, polícias e Ministério Público para " fazer chegar muito rapidamente um alerta para localizar e proteger a criança e se for caso disso deter imediatamente o seu acompanhante.

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