Desaparecem duas crianças por dia

A Polícia Judiciária investiga em média, diariamente, mais de dois desaparecimentos de crianças, na maioria fugas de casa. Por ano, são investigados 750 desaparecimentos, geralmente de menores do sexo feminino e com idades entre 14 e 17 anos. Os casos costumam durar até cinco dias.

Nestes números, apresentados ontem em Lisboa, numa conferência sobre segurança e protecção de crianças na Internet, estão incluídos muitos casos de menores que fogem com frequência de casa. Mas alguns desaparecimentos estão ligados a crimes sexuais e estes, crescentemente, são praticados através da Net. A conferência de ontem foi iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC), no âmbito do Dia Internacional dos menores desaparecidos.

O fenómeno dos menores desaparecidos é complexo. Como sublinhou Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança, não basta melhorar a protecção das vítimas face a abusos sexuais, mas é necessário prevenir as situações. Por dia, nos EUA, desaparecem 2 mil crianças e em França mais de 100. Geralmente, estas fugas acabam de forma feliz, com a família reunida, mas muitas vezes estão em acção redes organizadas, que "aproveitam as fronteiras e as legislações particulares dos Estados". Por isso, concluiu Manuela Eanes, é necessária "uma resposta global e transnacional".

A cooperação entre polícias, nomeadamente no espaço europeu, é crucial. A directiva sobre tratamento de dados pessoais nas comunicações electrónicas surge neste contexto, conferindo poderes de vigilância às polícias, mas procurando não perturbar a liberdade dos cidadãos

Segundo foi afirmado durante os trabalhos, a polícia portuguesa tem crescente dificuldade em combater os crimes sexuais contra menores na Internet, devido ao atraso na transposição para a lei portuguesa de uma directiva comunitária que impõe aos Internet Service provider (ISP) a retenção de dados durante um certo período de tempo.

A transposição da directiva europeia (com data de 2002) está em fase final de elaboração na Assembleia da República. Na futura lei será adoptado um período de um ano, durante o qual as empresas de telecomunicações terão de guardar a informação que circulou pelos seus ISP, que fornecem acesso à Internet.

Falando sobre a segurança das crianças, Carlos Farinha, da Polícia Judiciária, explicou que, em Portugal, há por ano 1400 crimes sexuais contra menores. Este valor subiu muito, em relação ao início da década, devido ao impacto do caso Casa Pia, que alertou a sociedade para o fenómeno. Segundo Carlos Farinha, "é fundamental perceber-se que os criminosos sexuais não são monstros extraterrestres, mas pessoas com quem nos cruzamos". E muitos destes predadores recorrem cada vez mais às novas tecnologias, em busca das suas vítimas.

Se os crimes de natureza sexual têm geralmente a ver com a proximidade entre agressor e vítima, o facto é que estão a surgir novos fenómenos: em 10% dos crimes, não há relação prévia vítima-agressor; e em 7% dos casos, a relação vítima-agressor está associada a novas tecnologias.

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