Suspeitas de crimes sexuais contra incapazes e internados

O Ministério Público abriu três inquéritos sobre alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada e crimes patrimoniais e fiscais, após denúncias contra a Ordem Hospitaleira de São João de Deus, informou hoje a Procuradoria.

Uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que tais denúncias foram remetidas para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dando origem a três inquéritos-crime.

"Tal como denunciados, e face às informações até ao momento recolhidas, os factos ocorreram com dispersão territorial, designadamente no Telhal - Sintra; Montemor-o-Novo, Portalegre e Açores", adianta a PGR.

Esclarece que a competência para a investigação do inquérito relativo à eventual prática de crimes sexuais foi delegada na Polícia Judiciária e tem "carácter urgente".

A nota da PGR menciona, por outro lado, que na sequência das declarações prestadas a alguns órgãos de comunicação social pela ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana, foi ordenada a abertura de inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, para investigação da eventual prática de crimes contra as pessoas, designadamente abusos sexuais.

"Este inquérito encontra-se também em investigação e tem carácter urgente", sublinha a nota.

A PGR admite que os inquéritos, ou alguns deles, poderão vir a ser "unificados", se tal se justificar em razão da "natureza dos bens jurídicos em causa" e das "regras de conexão processual".

Quanto ao inquérito que correu termos nos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, por factos reportados ao Ministério Público pelo Instituto S. João de Deus, a PGR anuncia que foi arquivado por "insuficiência de indícios", sendo passível de reabertura se novos elementos probatórios que o justifiquem forem carreados.

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