Supremo mantém condenação a Carlos Silvino

O Supremo Tribunal de Justiça manteve hoje a condenação a 15 anos de prisão de Carlos Silvino "Bibi", o principal arguido do processo Casa Pia, confirmou à Lusa fonte do STJ.

O relator do recurso da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa foi o juiz conselheiro Santos Cabral.

No dia 29 de junho, o caso Casa Pia regressou a julgamento em primeira instância, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos, contra ex-alunos, numa vivenda em Elvas.

Ao decretar a nulidade do acórdão em relação a factos ocorridos em Elvas (alguns datam de 1996, 1997 e 1998), a Relação acabou por beneficiar os arguidos que estavam alegadamente envolvidos: o advogado Hugo Marçal, Carlos Cruz e Carlos Silvino. Abrangeu ainda Gertrudes Nunes, que já tinha sido absolvida.

Quanto a Carlos Silvino, a nulidade do acórdão em relação aos factos ocorridos em Elvas, levou a que a Relação não levasse em consideração três crimes que lhe eram imputados nessa localidade, tendo na reformulação do cúmulo jurídico sido aplicada uma pena única de 15 anos de prisão.

Com exceção de Carlos Silvino, nenhum dos arguidos admitiu a prática de abusos sexuais de menores, reclamando inocência.

O coletivo de primeira instância, presidido pela juíza Ana Peres, condenou Carlos Silvino (18 anos), Carlos Cruz e Ferreira Diniz (7 anos), Jorge Ritto (6 anos e 8 meses), Hugo Marçal (6 anos e 2 meses), Manuel Abrantes (5 anos e 9 meses) e absolveu Gertrudes Nunes. Os condenados ficaram ainda obrigados a pagar indemnizações às vítimas.

O processo Casa Pia começou a ser julgado a 25 de Novembro de 2004.

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