Juíza coloca Herman José fora do processo

A confusão levantada quanto à data do alegado crime praticado por Herman José - acto homossexual com adolescente - já deixava prever que o humorista não iria ser pronunciado pela juíza Ana Teixeira e Silva.

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) fixava a prova com a data: 8 de Fevereiro de 2002. Contudo, o humorista logo fez chegar aos autos algumas provas - nomeadamente cassetes vídeo e bilhetes de avião - que demonstravam ser impossível ter cometido o alegado crime naquela data. Com efeito, foi fácil provar que, naquele dia, se encontrava no Brasil em trabalho para a SIC. Mesmo assim, a juíza de instrução quis ouvir duas raparigas, amigas do jovem alegadamente abusado, as quais garantiram que o encontro com Herman José teria sido numa outra data. As jovens diziam recordar-se desse pormenor porque terá sido a própria vítima a contar--lhes, logo no dia seguinte, tudo o que se passara.

A magistrada não terá, contudo, valorizado estes depoimentos, optando pela não pronúncia. Herman José afirmou ontem ter recebido com 'muito agrado, mas sem qualquer surpresa', a decisão de que não vai a julgamento. Em comunicado enviado à agência Lusa, sublinhou a sua confiança na Justiça e disse nunca ter duvidado de que a verdade seria 'devidamente reposta'. 'A minha confiança na Justiça e nas instituições que a aplicam nunca foi abalada. Não duvidei nem por um momento que a verdade, mais tarde ou mais cedo, iria ser apurada e devidamente reposta', lê-se no comunicado.

Herman afirmou ainda que o seu 'pensamento' se mantém, 'como há um ano, com as verdadeiras vítimas' do processo, as crianças, para quem espera que também haja justiça. O facto de não ir a julgamento representa o fim 'de um período difícil', admitiu.

Recorde-se que o humorista foi notificado no dia 25 de Maio, algumas horas antes do seu programa na SIC, para prestar declarações seis dias depois. Na altura referiu que seria ouvido como testemunha de Carlos Cruz, mas na verdade estava já constituído como arguido, com termo de identidade e residência.

Arqueólogo perdeu candidatura à UNESCO

Francisco Alves viu retirados os 34 crimes de lenocínio e apenas irá a tribunal por posse ilegal de arma. O arqueólogo diz que, agora, quer 'respirar fundo' e analisar o despacho de não pronúncia com os seus advogados, para ver quais as medidas a tomar. Em aberto está a hipótese de pedir uma indemnização - isto 'prejudicou muito a minha vida' - e de processar a testemunha que o acusou.

'Meses depois de o processo Casa Pia ter começado tinha acabado de me candidatar à UNESCO, o que ficou sem efeito. Houve vários aspectos da minha vida em que fui prejudicado', disse Francisco Alves, minutos depois de conhecer a decisão da juíza de instrução.

E acrescentou: 'Terei de ter a cabeça fria para analisar o despacho com os meus advogados e ver o que vamos fazer para reparar todos os danos que me foram causados. Agora, apenas quero respirar fundo'.

Francisco Alves vai a julgamento apenas por posse ilegal de arma.

A acusação ao arqueólogo subaquático tinha também algumas inconsistências, nomeadamente no que dizia respeito à descrição da sua casa por parte da testemunha que o acusava.

O Ministério Público também não conseguiu concretizar uma relação de amizade entre ele e o ex- -provedor da Casa Pia Manuel Abrantes.

Por terra ficou a acusação de 34 crimes de lenocínio e apoio à prática de prostituição, um desfecho de que Francisco Alves disse estar à espera. A juíza justificou a não pronúncia por aquele tipo de crimes com 'a total ausência de provas', referiu o arqueólogo à saída do Tribunal de Instrução Criminal, acrescentando que 'caiu tudo o que estava relacionado com a Casa Pia'. Quanto ao futuro, espera pelo julgamento para poder clarificar toda a sua situação. Refira-se que era o único arguido deste processo que admitiu pedir a presença de jurados.

O actual director do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, em Lisboa, tinha sido constituído arguido quando Jorge Ritto foi preso, tendo-lhe sido decretado o termo de identidade e residência.

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