Investigações sobre abusos sexuais partem de calúnias

A Ordem Hospitaleira de São João de Deus afirmou hoje que as investigações judiciais sobre alegados abusos sexuais partem de "denúncias falsas e caluniosas" feitas anonimamente por correio eletrónico.

Numa resposta à agência Lusa, o padre provincial José Louro afirmou que a investigação determinada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal "que se encontra em curso desde outubro de 2010" partiu de "e-mails anónimos".

Segundo o padre, estas mensagens "têm um conteúdo falso e calunioso" e foram divulgadas para "lesar o bom nome" da Ordem.

José Louro garantiu que a Ordem e o Instituto de São João de Deus têm "regras instituídas e muito claras" sobre eventuais abusos sexuais, cuja suspeita "deve ser sempre investigada e comunicada às autoridades competentes".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou quinta-feira que o Ministério Público abriu três inquéritos sobre alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada e crimes patrimoniais e fiscais, após denúncias contra a Ordem Hospitaleira de São João de Deus.

Uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que tais denúncias foram remetidas para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dando origem a três inquéritos-crime.

A nota da PGR menciona, por outro lado, que na sequência das declarações prestadas a alguns órgãos de comunicação social pela ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana, foi ordenada a abertura de inquérito no DIAP de Lisboa para investigação da eventual prática de crimes contra as pessoas, designadamente abusos sexuais.

A PGR admite que os inquéritos, ou alguns deles, poderão vir a ser "unificados", se tal se justificar em razão da "natureza dos bens jurídicos em causa" e das "regras de conexão processual".

Quanto ao inquérito que correu termos nos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, por factos reportados ao Ministério Público pelo Instituto S. João de Deus, a PGR anuncia que foi arquivado por "insuficiência de indícios", sendo passível de reabertura se novos elementos probatórios que o justifiquem forem carreados.

Sobre este processo, a Ordem afirma que "existiu por iniciativa da própria instituição", que comunicou as suspeitas "aos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada".

A Ordem e o Instituto regem-se por "regras e procedimentos absolutamente claros e transparentes", lê-se no comunicado da Ordem, que garante que "assim continuará".

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