Passos quer criar "autoridade orçamental independente"

O líder do PSD, vencedor das eleições legislativas de domingo, pretende avançar com a criação de uma "autoridade orçamental independente" do Governo, que integrará personalidades independentes, nacionais e estrangeiras, para dar total transparência à consolidação orçamental.

Em entrevista ao jornal francês Les Echos, Pedro Passos Coelho indica que esta nova instituição será criada pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas.

"Será composta por personalidades independentes, incluindo estrangeiras, para ser totalmente transparente sobre a consolidação orçamental, mas também sobre as finanças das empresas detidas pelo Estado, das regiões e das autarquias. Terá poderes muito amplos", afirma Passos Coelho.

A criação de um Conselho das Finanças Públicas fez parte do acordo entre o Governo e o PSD para aprovação do Orçamento de Estado de 2011.

No entanto, no seu programa eleitoral, os sociais-democratas comprometem-se a proceder "à reforma do processo orçamental e do sistema de controlo orçamental com carácter de urgência", dando "máxima prioridade" à criação do Conselho das Finanças Públicas.

Esta entidade terá como "funções principais", entre outras, avaliar "os cenários macroeconómicos preparados pelo Governo", "as previsões de receita e de despesa disponibilizadas pelo Governo", assegurar que "as diferentes entidades do setor público cumprem as regras contabilísticas em vigor", "analisar a sustentabilidade das Finanças Públicas e a dinâmica da dívida pública e publicar anualmente o respetivo relatório" e "acompanhar permanentemente a execução do Orçamento".

Na entrevista, Pedro Passos Coelho defende ainda que o PSD será "muito ambicioso" nas reformas estruturais, "muito além do que está previsto no acordo" de ajuda externa, apontando como exemplo o sector das privatizações, nomeadamente o sector público da comunicação social.

Questionado se teme que Portugal possa viver uma situação semelhante à da Grécia, o líder do PSD afirmou: "Espero que a nossa acção, mais do que as nossas palavras faça a diferença entre Portugal e a Grécia".

O PSD venceu as eleições legislativas de domingo com 38,6 por cento, elegendo 105 deputados, o PS obteve 28 por cento (73 deputados), o CDS-PP 11,7 por cento (24 deputados), o PCP 7,9 por cento (16 deputados) e o Bloco de Esquerda 5,2 por cento (oito deputados).

O Presidente da República incumbiu na segunda-feira o líder do PSD de "desenvolver de imediato diligências" para "propor uma solução governativa" com apoio parlamentar maioritário, a ser comunicada ao Chefe de Estado "antes da publicação do mapa oficial" dos resultados eleitorais.

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