Ministra da Saúde considera que recuar na lei do aborto seria "um retrocesso"

A ministra da Saúde disse ter ouvido "com estranheza" a proposta do líder do PSD de reavaliar a lei do aborto, considerando que seria "um retrocesso" se as mulheres voltassem a interromper a gravidez na clandestinidade.

"Foi com alguma estranheza que ouvi as declarações do dr. Pedro Passos Coelho sobre esta questão", disse à Lusa Ana Jorge, acrescentando que, "neste momento, questionar a lei do aborto, que foi referendada por todos os portugueses, é um retrocesso muito grande".

E acrescentou: "Não estamos muito longe [da altura] em que as mulheres punham em risco a vida e, muitas vezes, pelas condições em que eram feitos os abortos em clandestinidade, ficavam incapazes de voltar a engravidar. Portanto, é algo que, neste momento, em pleno século XXI, me custa a aceitar", referiu.

"Eu, como mulher e [pessoa] que conhece bem o sector e aquilo que são os sentimentos das mulheres, considero completamente inoportuno pôr em causa esta possibilidade, que foi referenciada por todos os portugueses", adiantou a ministra.

O líder do PSD disse hoje, em entrevista à Rádio Renascença, que a última lei do aborto aprovada pelo Parlamento pode "ter ido um pouco longe demais", pelo que tem de ser reavaliada.

Passos Coelho lembrou que esteve "há muitos anos do lado daqueles que achavam que era preciso legalizar o aborto - não era liberalizar o aborto, era legalizar a interrupção voluntária da gravidez -, porque há condições excecionais que devem ser tidas em conta" e não se deve "empurrar as pessoas que são vítimas dessas circunstâncias para o aborto clandestino".

No entanto, o líder social-democrata não esteve a favor da última alteração da lei porque "hoje em dia é muito fácil as pessoas poderem evitar esse tipo de situações, desde que o Estado e a sociedade deem a informação necessária".

Questionado sobre a possibilidade de se realizar um novo referendo sobre a matéria, o líder do PSD apelou "a quem tenha ideia de propor um novo refendo por petição popular para que atue com rapidez", mas só admite a sua realização depois de uma reavaliação da lei.

"Não veria como impossível que se voltasse a realizar um referendo sobre essa matéria, mas já agora gostava que esse referendo ocorresse depois de fazer a avaliação do que foi o desenvolvimento e a aplicação prática da última lei que o Parlamento aprovou", diz o presidente do PSD.

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