E se o Presidente for eleito por menos de metade?

Participação eleitoral está em plano inclinado desde  os anos 80 e bateu recordes sempre que um dos candidatos saiu  de Belém. Recenseamento automático pode puxar pela abstenção.

Dita a história que quando um Presidente se recandidata a abstenção dispara. Se a tradição não for quebrada, então da eleição de hoje pode sair um presidente, que mesmo que se diga "de todos os portugueses", carregará consigo o fardo de ter sido eleito por menos de metade.

Não seria a primeira vez. Em 2001,o socialista Jorge Sampaio obteve um salvo-conduto para um segundo mandato em Belém numa eleição participada por 49,71%. Vendo o copo de outra perspectiva: num escrutínio em que a abstenção chegou aos 50,29%, o mais alto em eleições realizadas até então, com excepção das europeias e dos referendos.

Embora inéditos, os números daquele ano de 2001 apenas corroboraram uma tendência que perseguia a democracia desde o século passado. Na primeira eleição livre para a Presidência da República, o povo correu em massa às urnas para votar. Três quartos exerceram o seu direito e por maioria absoluta deixaram o general Ramalho Eanes em Belém.

Quatro anos depois, a participação foi ainda maior. Ramalho Eanes recandidatava-se e tinha pela frente Soares Carneiro. A disputa incendiou o País. Sá Carneiro ameaçava demitir-se de primeiro-ministro se Carneiro perdesse. Ia para um comício de campanha quando o avião caiu em Camarate e morreu. Três dias depois, 85% votaram na reeleição de Eanes.

Desde aí a abstenção não parou de subir. Nos anos 1990, com Mário Soares e Sampaio em Belém, andava entre os 30% e os 40%. Nos anos 2000, com Sampaio e Cavaco, andou entre 38% e 50%.

A subida foi consistente mas fez-se aos ziguezagues. A regra é que quando há um presidente recandidato na corrida os portugueses votam menos do que quando nenhum dos candidatos vem de Belém.

A eleição de hoje encaixa no primeiro modelo: o actual Presidente é um dos homens na corrida.

Na última sondagem da Católica para o DN, apenas 12% dos inquiridos admitiram não ir votar hoje. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou recusaram responder. Na opinião de Carlos Jalali, esse valor será claramente superado. O politólogo estima que a abstenção vai ficar entre os 45% e os 50%, como aconteceu em 2006. Mas é cauteloso na leitura desse resultado: pode ter "custos políticos", mas de "curto prazo", apenas.

Jalali adverte, porém, que a abstenção oficial é diferente da abstenção real. Por outras palavras, nos cadernos eleitorais há nomes de pessoas que, porque faleceram, mudaram de residência ou outras razões, não deviam entrar nas contas. Em contrapartida, faltam os nomes de outros que nem sequer se inscreveram.

Outro motivo para cautela nas previsões são as mudanças no universo de recenseados nos cinco anos. Em 2009, a Comissão de Protecção de Dados fez uma inspecção aos cadernos para apagar os nomes de eleitores-fantasma, abstencionistas por natureza.

Em contrapartida, passou a ser feito o recenseamento automático. Os jovens que atinjam a maioridade entram directamente nos cadernos eleitorais. Os especialistas esperam que este grupo puxe pela taxa de abstenção.

Entre 2006 e 2011, o número de recenseados aumentou em 700 mil (de 8 950 905 para 9 656 474).

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