Cavaco Silva tem de devolver mais de 350 mil euros

Candidatos são obrigados a entregar a diferença entre a verba recebida pelo número de votos e o que foi realmente gasto.

Se as suas contas para a campanha presidencial estavam certas, então Cavaco Silva terá de devolver ao Estado mais de 350 mil euros da sua subvenção. Quando, no final de Dezembro, a candidatura entregou o orçamento de campanha no Tribunal Constitucional, Cavaco Silva contava receber uma subvenção de 1,57 milhões de euros.

A contagem dos votos no domingo mostrou que a estimativa estava feita por baixo: o candidato da direita, que renunciou aos cartazes, vai receber dos cofres públicos mais de 1,9 milhões de euros. Há cinco anos, Cavaco Silva poderia ficar com o dinheiro a mais, mas a nova lei do financiamento das campanhas obriga agora os candidatos a devolver a diferença entre o gasto e o recebido.

O que sobra a Cavaco Silva falta a Manuel Alegre. O histórico socialista esperava ter uma votação próxima dos 40 por cento, mas conseguiu apenas metade disso. Convertidos em euros, os votos de Manuel Alegre valem menos meio milhão de euros (514 mil euros, para se ser mais preciso) do que a quantia que foi orçamentada.

Uma diferença de monta, mas que não corresponde directamente aos prejuízos do candidato apoiado pelo PS, BE, Renovação Comunista, PDA e PCTP/MRPP. Acontece que Manuel Alegre estimou as receitas por cima - uma forma de enviar um sinal de optimismo em relação ao resultado que esperava vir a obter na votação, pois falava sempre numa possível segunda volta -, mas autorizou as despesas por baixo.

No orçamento previsto para a campanha eleitoral havia assim uma folga de 240 mil euros. Por si só, isto paga a primeira metade do buraco aberto na contabilidade das subvenções. Na segunda metade é que pode haver problema. Manuel Alegre espera que, fechadas as contas da sua campanha, a despesa fique abaixo do esperado. A juntar a isto, tentará também renegociar com os fornecedores.

Apesar de o terem apoiado com meio milhão de euros, o PS e o BE não lhe darão mais um cêntimo para as despesas de campanha. O que faltar no fim fica por conta de Manuel Alegre e do seu mandatário financeiro.

Uma ironia da história. Há cinco anos, quando concorreu como independente, o socialista superou em muito as expectativas e recebeu mais dinheiro do que aquele que havia gasto. Contra as pressões dos seus apoiantes, que queriam que ele guardasse o dinheiro para futuras lutas políticas, na altura Manuel Alegre devolveu o excedente a que tinha direito ao Estado.

O outro candidato que saiu da corrida a Belém com os bolsos mais cheios foi Fernando Nobre. O independente esperava receber do Estado 511 mil euros, mas os seus 14% de votos vão valer-lhe mais de 600 mil. Também ele está sujeito à obrigação de devolução.

Em sentido contrário, Francisco Lopes sobrestimou a subvenção que iria receber em quase 100 mil euros. Os 7,14% de votação não defraudaram as expectativas dos comunistas. Mas a diferença nas contas, a confirmar-se, deverá ficar para o PCP.

Em pior situação estariam José Manuel Coelho e Defensor Moura se não conhecessem as regras ou tivessem perspectivas menos realistas. Os dois candidatos não chegaram sequer aos 5% dos votos, a barreira mínima estabelecida por lei para que os candidatos presidenciais tenham direito a apoio financeiro público.

Defensor Moura, que gastou cerca de 100 mil euros na campanha, paga dois terços da conta do seu bolso. "Segunda-feira, passei o último cheque da minha conta bancária. Cerca de um terço foram apoios de amigos e conhecidos e dois terços paguei do meu bolso, da minha conta bancária", afirmou o deputado socialista e ex- -autarca de Viana de Castelo à agência Lusa.

O orçamento da campanha do madeirense José Manuel Coelho, que nunca esperou uma percentagem tão elevada, mesmo ficando aquém dos 5%, previa gastos de apenas 10 mil euros, o que se notou na campanha. Gastou seis mil.

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