PPV apresenta participação por exclusão do debate

O partido Portugal Pró Vida apresentou uma participação à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social por ter sido excluído do debate de quarta-feira na RTP de forma que considera arbitrária e injusta.

Em comunicado divulgado hoje, o partido sublinha que o debate foi anunciado com a presença dos "pequenos partidos sem assento parlamentar", mas confrontada a RTP com a exclusão do PPV a "fórmula evoluiu para o debate dos pequenos partidos sem assento parlamentar e que concorreram em pelo menos 15 círculos eleitorais".

O PPV indica ainda que no início do debate, a moderadora afirmou que este foi o critério definido pela ERC com os três operadores televisivos, o que o partido afirma não ter sido possível verificar em nenhuma deliberação desta entidade.

"A justificação oficial invoca, portanto, um critério, em nosso entender, arbitrário de partidos que concorrem a mais de 15 círculos eleitorais, quando o critério legal que serve de base ao cálculo dos tempos de antena por parte da CNE, e que tanto RTP como a ERC bem conhecem, é o do número de lugares de deputado a que os partidos concorrem", lê-se na exposição enviada às duas entidades.

Nesse sentido, o partido liderado por Luís Botelho Ribeiro, que apresentou listas em 12 círculos eleitorais, sublinha que concorre a 183 lugares de deputado, ou seja, 80 por cento do total de lugares na Assembleia da República, afirmando que não pode ser dado o mesmo peso a círculos como o de Fora da Europa, que elege apenas dois parlamentares.

"Por isso, vimos participar respeitosamente mais esta arbitrariedade e injustiça feita ao PPV à CNE e à ERC, para que, querendo, tomem medidas corretivas com caráter de urgência, se porventura Portugal ainda se rege pelas regras do Estado de Direito", afirma o partido.

Participaram no debate de quarta-feira à noite, na RTP1, Paulo Estevão (PPM), Rui Marques (MEP), Pedro Quartin Graça (MPT), Paulo Borges (PAN), José Manuel Coelho (PTP), Garcia Pereira (PCTP/MRPP) e José Pinto Coelho (PNR).

A Lusa contactou a RTP, mas não foi possível obter uma reacção em tempo útil.

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