PSD fala em "coligação" para legitimar medidas de austeridade

O PSD defende, num documento em inglês hoje divulgado, que uma "coligação alargada pela mudança" pode facilitar o cumprimento das metas de consolidação orçamental assumidas pelo actual Governo, com as quais se compromete.

Neste documento, elaborado pela Comissão de Relações Internacionais do PSD, os sociais democratas afirmam o seu "apoio total" aos compromissos de inversão da trajectória de endividamento de Portugal e de redução do défice das contas públicas portuguesas para 4,6 este ano, para 3 por cento em 2012 e para 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, através de um "programa de reformas estruturais".

O PSD acrescenta, no entanto, não poder dar "o seu apoio às novas medidas anunciadas" de "surpresa" pelo Governo do PS, não só por questionar a sua aplicação, "mas também por causa dos sacrifícios que impõem aos mais vulneráveis da sociedade". Segundo o PSD, "o resultado final do processo iniciado com este anúncio surpresa pode ser favorável, se os partidos políticos e os parceiros sociais apoiarem mais do que têm feito nos últimos dois anos um programa bem concebido de consolidação orçamental e de reformas estruturais".

"Na verdade, uma coligação alargada pela mudança pode favorecer ou aumentar a legitimidade política desse programa e melhorar as percepções dos mercados sobre o risco da situação portuguesa", consideram os sociais democratas. O PSD sublinha a ideia de que "a adopção de medidas de austeridade adicionais e de reformas estruturais requer um consenso alargado, tanto ao nível político como social, por forma a assegurar a sua aceitação, a sua aplicação efectiva e a sua sustentabilidade", e acusa o actual Governo de não o ter procurado.

"O Governo tem descurado completamente este aspecto, apesar de não ter o apoio de uma maioria parlamentar", lê-se neste documento, que se encontra disponível no "site" do PSD na Internet, www.psd.pt. Além deste, foi hoje divulgado um outro documento a propósito da cimeira europeia desta semana, mais extenso, igualmente elaborado pela Comissão de Relações Internacionais do PSD, que é presidida pelo antigo ministro das Finanças Jorge Braga de Macedo.

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