Procuradores com "falta de confiança"em Cândida Almeida

Os procuradores encarregados do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, revelaram, numa reunião conjunta em Haia com as autoridades inglesas, que preferiam não ter a directora do DCIAP, Cândida Almeida, presente. O SFO registou tudo.

Em Fevereiro de 2009, os magistrados titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, sugeriram numa reunião em Haia com as autoridades inglesas ter "falta de confiança na hierarquia" do Ministério Público, ou seja, na directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida.

A informação consta nas anotações dos ingleses que participaram na reunião, a que o DN teve acesso (ver documento em cima), e foi confirmada por uma fonte do colégio do Eurojust, o organismo europeu que organizou o encontro entre portugueses e ingleses.

No documento do Serious Fraud Office (SFO), no capítulo "anotações da reunião", pode ler--se que, "de acordo com os procuradores portugueses (em confidência disseram-nos que não tinham confiança na hierarquia, representada na reunião pela sra. Cândida Almeida), o inquérito devia continuar na mesma base. O inquérito diz respeito ao possível envolvimento do primeiro- -ministro José Sócrates no caso Freeport". Mais abaixo, os ingleses do SFO dizem ainda: "Durante esta reunião sobre o esquema de corrupção ficou claro para nós que a sra. [Cândida] Almeida era contra a ideia de que o primeiro--ministro português pudesse ter recebido qualquer suborno".

Confrontado com esta informação, Vítor Magalhães recusou--se a confirmar. "São Cândida Almeida e Pinto Monteiro quem tem de manter confiança [nele], uma vez tratarem-se dos [seus] superiores hierárquicos, e não o contrário."

Porém, o procurador confirma que não desejava a presença da directora do DCIAP nesse mesmo encontro, como ontem também noticiou o DN: "É verdade que eu sempre defendi, e continuo a afirmá-lo, que quem deveria ter participado na reunião de Haia eram Maria Alice Fernandes e Carla Gomes e não a directora Cândida Almeida. Ninguém conhecia melhor o caso do que a equipa de investigação de Setúbal."

Segundo uma fonte do colégio Eurojust, na véspera da reunião, os magistrados titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, terão sugerido a Lopes da Mota que Cândida Almeida não participasse no encontro alegando "falta de confiança na directora do DCIAP e em Pinto Monteiro".

Os dois magistrados defendiam a presença de Maria Alice Fernandes, alegando que a coordenadora era quem de facto conhecia o processo, mas esta tinha sido afastada da reunião por decisão de Cândida Almeida.

Nas anotações inglesas à reunião de Haia, hoje nas mãos de Richard Alderman, actual director do SFO, consta uma descrição do mesmo encontro: "Foi uma reunião surrealista. Os portugueses não conheciam o caso e estavam mais preocupados em defender e afirmar a soberania dos seus magistrados."

No mesmo documento pode ainda ler-se que "os magistrados portugueses estão a bloquear o rumo das investigações que a PJ pretendia" e que havia uma grande preocupação de Cândida Almeida com o facto de o inquérito visar o possível envolvimento do primeiro-ministro português.

As anotações e o relatório feito ao Home Office pelos enviados ingleses revelam ainda que a carta rogatória enviada de Portugal "foi cumprida quase na totalidade" mas que por diversas vezes "as informações enviadas ao Ministério Público no Montijo foram devolvidas" à procedência.

O DN soube junto do Tribunal do Montijo que terá sido um funcionário "que não falava inglês" quem devolveu por erro o correio que foi chegando de Inglaterra, se bem que a possível explicação possa residir no facto de, entre 2005 e 2008, terem passado por aquele tribunal diversos procuradores - mais de três - sem qualquer especialização na área da criminalidade económica.

relato Na imagem, parte da transcrição das anotações que os ingleses do Serious Fraud Office fizeram à reunião de Haia com os cinco enviados portugueses: Cândida Almeida, Vítor Magalhães, Paes de Faria, Pedro do Carmo e Moreira da Silva. No encontro estiveram igualmente os representantes portugueses e ingleses no Eurojust, alguns dos quais corroboraram o conteúdo do documento ao DN

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