Passos Coelho: 'deplorável' tempo que demoram investigações

O líder do PSD considerou hoje 'deplorável' que se demorem tantos anos a conduzirem investigações sobre casos como o Freeport, mas disse querer aguardar pelos resultados do inquérito que o Procurador-Geral da República (PGR) abriu.

'Eu vou aguardar muito serenamente o resultado que o próprio Procurador-Geral da República anunciou que ia abrir às circunstâncias que determinaram o encerramento das investigações', afirmou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, durante uma conferência de imprensa na sede do partido, quando questionado sobre o encerramento das investigações do processo Freeport.

Contudo, acrescentou Passos Coelho, 'é deplorável que em Portugal se demorem tantos anos a conduzirem investigações sobre matérias desta natureza'.

Confessando ser com 'perplexidade' que se olham as notícias que dizem que ao fim de quase uma década de investigação não houve tempo e oportunidade de fazer as perguntas que se entendiam serem importantes, o líder social democrata admitiu que os portugueses ficam assim com 'a certeza' de que 'alguma coisa vai muito mal no âmbito da investigação'.

'A minha estupefacção não pode ser maior e aguardo o resultado do inquérito que o PGR entendeu abrir sobre a matéria', insistiu.

Pedro Passos Coelho escusou-se, porém, a atribuir qualquer responsabilidade no caso ao PGR, apesar de reconhecer que Pinto Monteiro é 'o rosto visível e na cadeira hierárquica é o primeiro rosto que deve responder por esta investigação'.

'Mas, não vou nesta altura lançar acusações a ninguém sem primeiro ver o resultado do inquérito que o próprio PGR resolveu abrir', acrescentou.

O PGR considerou hoje que não há motivo para que a investigação do caso Freeport seja reaberta, apesar de ter mandado instaurar um inquérito para esclarecer todas as questões processuais e deontológicas.

Numa resposta escrita enviada hoje à Lusa, o PGR assegura que 'os magistrados titulares do processo [Paes Faria e Vítor Magalhães] procederam à investigação, com completa autonomia, inquirindo as pessoas que julgaram necessárias e realizaram todas as diligências que tiveram por oportunas'.

Sobre as 27 perguntas elencadas pelos procuradores para que fossem feitas ao primeiro ministro, Pinto Monteiro responde: 'os investigadores dispuseram quase de seis anos para ouvir o primeiro-ministro e os procuradores titulares um ano e nove meses. Se não o ouviram, é porque entenderam não ser necessário'.

No final do inquérito, o MP acusou os empresários Charles Smith e Manuel Pedro por tentativa de extorsão e ilibou os restantes cinco arguidos do processo Freeport, ao mesmo tempo que determinou o arquivamento dos crimes de corrupção (ativa e passiva), tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro ministro.

Entre os arguidos figuram os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, João Cabral, funcionário da empresa Smith&Pedro, o arquitecto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.

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