Bloco insiste na criminalização do enriquecimento ilícito

A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos "deve ser punida", defendeu hoje o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, insistindo na proposta de criminalização do enriquecimento ilícito.

"Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito" foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco de Esquerda (BE), que hoje, na Foz do Arelho, destacou o "problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado", disse Francisco Louçã.

"Quem tem funções públicas e conseguiu acumular valores pelos quais não prestou contas comete um abuso pelo qual tem que responder", sustentou o coordenador do BE, defendendo que a não apresentação de declarações de rendimentos seja julgada "não como simples falsas declarações", mas sim como "crime de enriquecimento ilícito, que deve ser punido como tal".

Para além de propor a punição de enriquecimento ilícito, o BE defende que o período de fiscalização da declaração de rendimentos seja alargado para cinco anos após o fim das funções públicas e a abertura "completa" do sigilo bancário à fiscalização fiscal da origem dos rendimentos, para identificar "casos de corrupção e evasão fiscal".

Em Portugal, "a corrupção tem sido um crime silencioso sobre o qual os tribunais raramente se têm debruçado e, portanto, temos sido incapazes de a combater", afirmou Francisco Louçã, sublinhando a necessidade de verificar as derrapagens em obras públicas, "como aconteceu com a Casa da Música".

Em declarações à Lusa, o líder do Bloco de Esquerda afirmou-se pouco surpreendido pelas acusações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a seis administradores do Banco Privado Português (BPP) que, segundo a edição de hoje do Expresso, poderão incorrer em multas de 2,5 milhões de euros por irregularidades graves.

"Já se sabia que havia enormes irregularidades (...) e se a CMVM impõe multas, saberá das suas razões", afirmou Francisco Louçã.

Ainda que afirmando desconhecer "o processo", Louçã comparou a situação do BPP à do BCP, onde "também já se sabia que havia enormes irregularidades, com 700 milhões de euros em off-shores" e à do BPN (Banco Português de Negócios), em que foram pagos "dois mil milhões de euros na nacionalização mais desastrosa que foi feita em Portugal".

Francisco Louçã falava na Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha, onde hoje participou na iniciativa "um grito pela Lagoa [de Óbidos]", promovida pelos bloquistas locais e que contou a presença do deputado Heitor de Sousa.

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