Tribunal Constitucional abre via a Tratado de Lisboa

Vaclav Klaus não quer ratificação e já criticou decisão dos 15 juízes.

O Tribunal Constitucional da República Checa deliberou ontem que o Tratado de Lisboa "não contradiz a ordem constitucional do país", decisão que abre caminho à ratificação parlamentar do documento. A República Checa ocupa no próximo semestre a presidência rotativa da União Europeia e é um dos dois países dos 27 (com a Irlanda) que ainda não ratificaram o Tratado.


O presidente Vaclav Klaus, um eurocéptico, considerou a decisão do Tribunal "profana", "subjectiva" e "conceptualmente errada". Klaus bloqueara a ratificação, criando um prolongado impasse, com o argumento de que o Tratado punha em causa a soberania do Estado.


O Governo de centro-direita de Mirek Topolanek defende a ratificação, mas o tema divide o partido do primeiro-ministro (ODS, liberais), que domina a coligação no poder, que tem ainda os verdes e cristãos-democratas. O Presidente Klaus é um antigo líder dos liberais e a questão europeia tem sido difícil de gerir. Apesar de tudo, espera-se uma ratificação relativamente simples do documento, embora possam ainda surgir obstáculos técnicos levantados por alguns membros da câmara alta, o Senado.


Na segunda-feira, antes da de - cisão do Tribunal Constitucional, Klaus ameaçou não assinar o Tratado , enquanto a Irlanda, que o rejeitou em referendo, não mudar de opinião. Mas o Presidente (que não é eleito directamente) arrisca-se a afectar a imagem externa do país.

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