Tratado nas mãos dos senadores checos

O texto precisa do parecer  favorável de três quintos dos representantes presentes na votação de amanhã. Esta é uma das etapas mais difíceis do processo de ratificação, dadas as divisões no partido do primeiro-ministro.

Amanhã todas as atenções vão estar concentradas na votação dos senadores checos, pois dela depende, em larga medida, o futuro do Tratado de Lisboa.

No caso de haver um voto favorável de três quintos dos representantes presentes na câmara alta, o documento terá passado uma das etapas mais difíceis do seu processo de ratificação.

No caso de haver uma rejeição, essa ratificação ficará defini- tivamente suspensa, com o mesmo impacto que teve o "não" irlandês no referendo de Junho de 2008, uma hipótese que está a gerar grande inquietação em Bruxelas.

O partido do primeiro-ministro cessante, Mirek Topolanek, chega a este dia da mesma forma que se apresentou, em Fevereiro, quando a câmara baixa votou o texto: completamente dividido.

A ala mais eurocéptica do Partido Democrático Cívico, ODS, próxima do Presidente Vaclav Klaus, admite que é contra o tratado, acordado entre os governos dos 27 países da UE depois da rejeição, em França e na Holanda, da Constituição Europeia.

Apesar dessa oposição, o senador Jiri Oberfalzer, citado pela AFP, disse que o primeiro-ministro cessante está confiante de que "tem os votos necessários para a aprovação" do Tratado de Lisboa na câmara alta do Parlamento checo.

Nesse sentido, noticiou a imprensa local, os senadores que são contra o documento abandonarão a sala ou, então, optarão pela abstenção. Os senadores da ODS, liberais, que votarem favoravelmente ao tratado serão acompanhados pelos independentes e pelos sociais-democratas - que estão na oposição.

Mesmo que o texto seja aprovado pelos três quintos, alguns senadores pretendem ainda recorrer para o Tribunal Constitucional, como já aconteceu em 2008, mas desta vez para contestar a integralidade do documento.

E no caso de todas as tentativas de bloqueio falharem, é preciso ainda que o tratado seja assinado pelo Presidente Vaclav Klaus, para que o processo de ratificação seja dado por terminado.

Ora, o Chefe do Estado, conhecido pelo seu eurocepticismo, está apostado em atrasar ao máximo a entrada em vigor do documento, tal como o seu homólogo polaco, Lech Karczynski.

Os políticos europeus querem que o Tratado de Lisboa, que traz uma substancial alteração institucional à União Europeia, entre em vigor até ao final deste ano. Isto porque em Maio de 2010, o mais tardar, há eleições no Reino Unido. E se os conservadores ganharem, tudo ficará mais difícil, pois eles são contra o texto.

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