Novo recurso na República Checa

Um grupo de senadores liberais checos anunciou ontem em Brno ter apresentado um novo recurso sobre o tratado de Lisboa no Tribunal Constitucional da República Checa. O seu objectivo é que este verifique se o texto está de acordo com a lei fundamental do país. E se é pouco provável que o tribunal declare o tratado inconstitucional, a verdade é que este recurso pode fazer com o percurso do documento se arraste, mesmo depois do referendo de sexta-feira na Irlanda. O Tribunal Constitucional deve dizer se a União Europeia é "uma organização internacional" ou um "super-Estado", disse à AFP Jiri Oberfalzer, senador do partido liberal ODS e autor da iniciativa. Incentivados pelo Presidente eurocéptico, Vaclav Klaus, os senadores do ODS já antes haviam apresentado um recurso, mas só sobre uns parágrafos do texto. Este fora rejeitado pelo Tribunal Constitucional, que nunca se pronunciou, contudo, sobre a totalidade do tratado.

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