Lisboa ainda pode esperar por Praga

Depois da Irlanda, Bruxelas espera que o processo de ratificação do Tratado de Lisboa seja desempatado na República Checa e na Polónia. Em Varsóvia, o Presidente Lech Kaczynski ratificará o diploma assim que se conhecer o veredicto do referendo irlandês. Já em Praga, com o Presidente Vaclav Klaus a merecer títulos de destaque em toda a imprensa europeia, surge a tentação de esperar pelo resultado das eleições britânicas, na Primavera de 2010. Tudo por que David Cameron, líder da oposição conservadora no Reino Unido, prometeu que se Lisboa ainda não estiver em vigor, e caso vença os trabalhistas, convoca um referendo. Tendo em conta que Londres já ratificou o tratado, vários especialistas em direito comunitário contactados pelo DN asseguram que não será possível revogar o acto. Existe uma regra no direito internacional que permite a suspensão ou demissão de um tratado por parte de um país, mas, explica um jurista, "na prática, seria necessário que Londres conseguisse provar que as circunstâncias actuais diferem muito daquelas em que ratificou Lisboa". Conclusão: "É virtualmente impossível que Cameron, mesmo que ganhe, consiga revogar a ratificação do tratado."

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