França recusa ser solução para o último obstáculo ao tratado

27 devem aprovar tratado de Lisboa esta semana

A França recusa ceder um dos dois deputados que ganhou na nova repartição de lugares do Parlamento Europeu (PE) como solução para o último obstáculo trazido pelos italianos para as negociações do tratado. Este deve ser aprovado pelos 27, em Lisboa, na cimeira de quinta e sexta-feira.

"A França apoia totalmente a proposta aprovada pelo Parlamento Europeu [no dia 10]. Nenhum Estado membro vai perder lugares", disse ontem ao DN uma fonte do Eliseu, esclarecendo a posição com que o chefe do Estado francês, Nicolas Sarkozy, parte para a reunião dos líderes da UE .

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, foi no mesmo dia citado pela imprensa italiana como tendo dito: "Não sei que gesto de solidariedade pode a França fazer quando o PE já decidiu".

Esse eventual gesto poderia ser Paris ceder à Itália um lugar de deputado, uma vez que ganha dois, na proposta aprovada dia 10 em Bruxelas. Isto porque o Reino Unido também ganhou um eurodeputado, para a legislatura de 2009-2014, enquanto a Itália não aumentou.

Assim, ao ficarem com 72, enquanto que os franceses passam a ter 74 representantes e os britânicos 73, os italianos vêem-se, pela primeira vez, privados da sua paridade com estes dois países de grande dimensão.

A proposta aprovada com os votos contra dos italianos prevê uma nova forma de cálculo chamada proporcionalidade degressiva, ou seja, que os países com mais população tenham direito a mais lugares no PE. Isto dentro dos limites previstos no novo tratado: um máximo de 750 eurodeputados (em vez de 785).

A Itália é contra esta proposta e defende que o cálculo deve ser feito com base em cidadãos e não em residentes. O primeiro-ministro italiano já indicou que isto não o vai levar a vetar um acordo sobre o tratado, substituto da Constituição europeia, desde que a questão seja solucionada depois.

Mas a Espanha, que ganha quatro lugares, passando dos 50 previstos em Nice para 54 "diz que as duas coisas estão juridicamente ligadas", explicou ao DN fonte da presidência portuguesa da UE , acrescentando que se está neste momento à procura de uma solução de compromisso.

Apesar das reticências italianas, que se vieram juntar às de outros Estados membros, como a Polónia, a nota dominante é de optimismo e é dada como quase certa a aprovação do novo tratado em Lisboa.

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