Dublin leva a referendo só parte do Tratado de Lisboa

O objectivo é salvar reforma institucional.

Ainda não é desta que o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, vai informar os seus colegas europeus sobre que caminho a Irlanda quer seguir até à ratificação do Tratado de Lisboa.


Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia estão, a partir de hoje, reunidos em Bruxelas e, depois de uma exposição inconclusiva no Conselho Europeu de Junho, Cowen volta a adiar o assunto para o próximo encontro, em Dezembro.


Em teoria, as possibilidades em cima da mesa são diversas: Dublin pode convocar novo referendo sobre o Tratado; o Governo irlandês pode recorrer a declarações explicativas ou protocolos adicionais ao texto acordado a 27; ou, aquela que hoje parece a hipótese mais plausível, Cowen pode submeter apenas algumas partes do Tratado ao voto popular e reservar outras para decisão parlamentar.


Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês dissipou as dúvidas quanto ao ponto informativo de Cowen no Conselho de hoje. "Não esperem fogo de artifício ou um anúncio importante. Isso fica para Dezembro", declarou Micheál Martin numa visita a Bruxelas.


Ainda assim, o DN sabe que a Irlanda se prepara para partir o Tratado de Lisboa em dois numa tentativa de salvaguardar as partes que no texto dizem respeito à reforma institucional e à nova arquitectura de poder nas instituições comunitárias.


O formato desta escolha não está, porém, encerrado. Se Dublin optar por colocar a salvo apenas a matemática de votos no Conselho Europeu, a composição da Comissão Europeia ou o fim das presidências rotativas como as conhecemos hoje, ficam de fora outros assuntos de aparente sensibilidade para os irlandeses. As novas regras da agricultura ou questões de imigração e liberdade de movimentos poderão ser janelas de oportunidade para um "não" renovado.


Juridicamente é um trabalho complexo, já que Dublin terá de justificar de alguma forma o contornar da regra constitucional que obriga o Governo a referendar tratados internacionais que impliquem transferência da soberania do país.


Seja como for, a realização das eleições europeias sob o signo do Tratado parece posta de parte. "O problema não estará resolvido antes do Verão de 2009", aponta um diplomata irlandês. As europeias estão marcadas para Junho do próximo ano e vão acontecer sob a égide de Nice, mantendo o desenho institucional em vigor.


Nesta linha, alguns responsáveis europeus indicaram já que não acreditam que o Tratado de Lisboa esteja em condições para entrar em vigor antes do início de 2010, como fez o primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker. Aguarda-se, então, em Dezembro um roteiro preciso para sair da crise institucional.

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