Crise ameaça Tratado de Lisboa

Presidente Klaus vai escolher novo primeiro-ministro da República Checa e o semestre da UE pode ser presidido por alguém hostil ao documento.

O colapso governamental checo está progressivamente a transformar-se em crise política europeia. O primeiro-ministro Mirek Topolanek apresentou ontem oficialmente a sua demissão ao Presidente Vaclav Klaus, isto após o Governo ter perdido a votação de uma moção de censura no Parlamento, na terça-feira, a meio do semestre de presidência europeia. O poder está agora nas mãos de Klaus, que irá escolher um novo chefe do Executivo, que até pode ser o que acabou de se demitir.

Inicialmente, admitiu-se que haveria um Governo de gestão até final do semestre europeu, chefiado por Topolanek, mas esse cenário é improvável, pois Klaus já disse que iria resolver em breve o impasse, justificando a pressa com as consequências económicas da instabilidade e com as responsabilidades europeias. A coroa checa está em queda, num contexto de grave crise dos países de leste exteriores à zona euro. "A solução deve ser rápida", afirmou o Presidente.

Anteontem, na televisão checa, Topolanek disse que Klaus influenciou a queda do seu Governo e que o resultado da votação de terça-feira fora festejado no Castelo de Praga (a presidência). Na sua opinião, a única saída da crise será antecipar as eleições.

Um assessor do Presidente, Jaroslav Jakl, sugeriu entretanto, sem o dizer com todas as palavras, que Klaus pode não escolher Topolanek para chefiar o Governo. Jakl falou num Governo "diferente" da coligação de três partidos de direita.

Ontem, o Presidente foi relativamente explícito, admitindo que para escolher Topolanek este terá de lhe garantir que a sua solução passa no parlamento, o que parece impossível uma semana depois de uma moção de censura.

Em ambiente de intensa especulação jornalística, há quem diga que o presidente checo pode nomear um primeiro-ministro hostil ao Tratado de Lisboa, documento que a República Checa ainda não ratificou a nível parlamentar. Klaus tem sido um dos maiores adversários do novo Tratado que deverá reformar as instituições da União Europeia.

Klaus e Topolanek têm origem no mesmo partido, Democratas Cívicos (ODS, de centro-direita), mas o Presidente pertencia à facção ultraliberal. A fortíssima rivalidade entre os dois homens é uma das razões de todo este problema.

A ruptura interna do ODS foi, por outro lado, causada pelas divisões em matéria europeia. Klaus é anti-federalista e contesta abertamente o Tratado de Lisboa. O Presidente não foi eleito por sufrágio universal, mas por deputados e senadores, pelo que o poder está sobretudo no Governo, excepto na actual situação.

Para derrubar o Governo, Vaclav Klaus terá mobilizado o apoio de dois dos seus aliados na ODS. Topolanek não sobreviveu à quinta moção de censura, com 101 votos contra 96. Os dissidentes invocaram a sua oposição ao Tratado de Lisboa. Mesmo assim, o primeiro-ministro podia ter sobrevivido, se não fossem os votos de duas deputadas expulsas dos Verdes e cujas exigências para voto favorável foram rejeitadas pelo Governo.

A alegada influência do presidente na queda só é possível porque o parlamento checo está dividido, com cem deputados em cada um de dois blocos de direita e esquerda. A coligação liderada pelo ODS só governava devido ao voto de dissidentes do partido social-democrata (que resulta do antigo partido único da era comunista, havendo ainda uma formação comunista ortodoxa).

A única hipótese de Topolanek conseguir formar governo estável seria a de obter um acordo com o líder dos social-democratas, Jiri Paroubek, mas os observadores duvidam da possibilidade, pois os dois homens detestam-se. Klaus deu indicações de que favorecia esta solução. As eleições antecipadas na República Checa necessitam do apoio de três quintos do Parlamento e poderão realizar-se ainda este ano.

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