Aumentam pressões sobre Irlanda

Praga, Estocolmo e Dublin continuam sem ratificar o documento do Tratado de Lisboa.

O Tratado de Lisboa deve ser ratificado antes das eleições para o Parlamento Europeu (PE) marcadas para Junho de 2009. O apelo é feito pela Comissão dos Assuntos Constitucionais do PE que ontem, em Estrasburgo, apelou ao Conselho, composto pelos representantes dos Estados membros, que desenvolva os esforços necessários para que a Irlanda possa resolver o assunto internamente durante a Primavera de 2009.


O presidente da comissão parlamentar, e redactor da resolução aprovada ontem, Jo Leinen, afirma que os eleitores europeus ficarão privados de "alguns direitos democráticos importantes", caso as eleições se realizem sem uma aceitação formal a 27 do Tratado Reformador. Ao mesmo tempo, Leinen aponta que não existem razões para acreditar que o resultado de um novo referendo na Irlanda fosse diferente se realizado antes ou depois das europeias.


Os parlamentares da comissão consideram não existir razão para alterar o texto que foi já formalmente aceite por 24 países do clube europeu e apelam ainda à Suécia e à República Checa que ratifiquem Lisboa antes do final do ano.


O Conselho Europeu de Dezembro, que reúne ao nível dos chefes do Estado e de Governo, tem como ponto crucial as propostas irlandesas para ultrapassar o impasse gerado pelo voto negativo de Junho deste ano. Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, prometeu, em Outubro, aos homólogos dos 27 que a cimeira de Bruxelas que encerra a presidência francesa é a data em que Dublin avançará com a derradeira solução.


A resolução da comissão parlamentar será submetida a voto em plenário na sessão de Dezembro.

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