"Sou favorável a um presidente forte no Conselho Europeu"

Durão Barroso falou com o DN em Copenhaga, na véspera da assinatura do Tratado de Lisboa pelo Presidente da Polónia.

A Polónia ratifica finalmente o Tratado de Lisboa. Estava preocupado com a indecisão?

Não, e fiz questão de estar presente na cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa pelo presidente polaco. Ele já me tinha prometido em Março que o faria mas na altura não o tornei público porque afirmou que não pretendia tomar essa decisão antes do referendo na Irlanda, de modo a evitar que a posição polaca fosse vista como pressão sobre um país que devia decidir por voto popular. Como a sua promessa era de que o faria na primeira oportunidade, não fiquei surpreendido com o anúncio da assinatura.

O Tratado de Lisboa está agora nas mãos da República Checa. Até quando?

Temos de esperar pela decisão do Tribunal Constitucional checo, tal como aconteceu no caso da Alemanha, mas creio que vai ser resolvida de forma positiva e que, uma vez esclarecida a questão constitucional, o Presidente também assinará o Tratado de Lisboa. Até porque já foi aprovado nas duas câmaras do parlamento checo.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa são criados dois cargos que já estão a ser disputados. No caso do presidente do Conselho há vontade do Reino Unido de impor Tony Blair, e David Cameron até equaciona a renúncia ao Tratado. Como reage a essas pressões?

Não vou entrar nas questões de política interna inglesa. O Reino Unido aprovou e ratificou o Tratado de Lisboa e até já depositou os instrumentos de ratificação. É um caso que está resolvido em definitivo. É verdade que se fala no nome de Tony Blair, mas também de outros nomes, no entanto como é uma escolha do Conselho Europeu não me compete e nem quero pronunciar-me directa ou indirectamente sobre o seu Presidente.

Blair tem perfil para o cargo?

O melhor perfil é o de alguém que seja um convicto europeísta, que entenda a Europa e que queira trabalhar num espírito de ambição e solidariedade. Uma coisa esclareço já, é que sou favorável a uma presidência forte do Conselho Europeu. Porque é importante que esta instituição da União Europeia tenha uma liderança forte, para se evitarem situações que não interessam, tal como a de falta de consistência ao longo do tempo nas políticas do Conselho. É que as presidências mudam a cada seis meses e o que se verifica é que existe menos coerência na expressão do Conselho do que na da Comissão, onde temos um período normal de cinco anos - no meu caso, foi renovado por mais cinco. Acho que as instituições europeias se devem reforçar mutuamente e não se pode pensar em termos de competição, mas de cooperação e respeito pela autonomia. Quanto a uma eventual candidatura, não vou dizer mais nada.

Mas quando define que o presidente tem de ser convictamente europeísta e alguém que se interesse por essas questões parece que desaprova Tony Blair, um líder que se mostrava desagradado com a duração das cimeiras europeias?

Não quero dizer mais do que aquilo que já afirmei e não comento especulações sobre potenciais candidatos. O que posso dizer é que todos aqueles de que se tem falado são pessoas por quem tenho a maior consideração e com alguns até verdadeira amizade.

Quanto ao alto-representante para a Política Externa da União Europeia também não faltam pressões, designadamente para ser alguém do Grupo Socialista?

Eu próprio defendi, aquando da apresentação do meu programa ao Parlamento Europeu, que a União Europeia é uma construção onde se deve evitar uma excessiva partidarização. O meu partido como presidente da Comissão Europeia é a Europa e por isso mesmo gostaria de ter na Comissão, como já acontece hoje, pessoas de diferentes famílias políticas: do PPE, que é a maior força política, mas também dos socialistas e dos liberais. Desse modo, se houver nos outros cargos mais relevantes pessoas da família política socialista só posso é congratular-me. E estou a ser sincero, porque devemos ter uma convergência entre as principais forças políticas e evitar toda a forma de sectarismo.

Foi reeleito e agora o que se segue?

Vou aplicar com grande determinação o programa que anunciei, porque tenho uma legitimidade acrescida. Tive maioria absoluta, num voto que era secreto, e o apoio por unanimidade dos governos. Tive maioria clara e superior à esperada no Parlamento Europeu, antes mesmo de constituir a Comissão, num voto ao programa que apresentei aos membros das outras famílias políticas. Não há na Europa, em termos executivos, primeiros-ministros que se possam orgulhar de ter uma maioria absoluta sem terem apresentado a sua equipa e sem terem um partido maioritário a apoiá-los e como é um segundo mandato, tem por base uma confiança renovada. Não pretendo subestimar as dificuldades mas como quem corre por gosto não se cansa, não vejo razões para preocupações.

Mesmo com o fricção que o novo presidente do Conselho decerto provocará?

Não vejo a situação assim. Acredito que o objectivo da União Europeia é defender e promover os seus valores e interesses e para isso precisamos de instituições fortes. Não vejo o trabalho da Comissão em concorrência com as outras instituições, mas antes como instituições que se reforçam. Se houver um presidente do Conselho forte será uma situação muito boa, porque permitirá que tome decisões com maior celeridade, consenso e objectividade. A União Europeia é uma construção muito complexa, pois a Comissão faz as propostas mas não garante a sua aprovação, são os Estados membros e o Parlamento. Ao existir um presidente que tenha permanência, em princípio de dois anos e meio renováveis uma vez, há garantia - ou pelo menos promessa - de maior estabilidade. Seja quem for o presidente, vai haver uma boa cooperação a bem da Europa e devemos afastar cálculos mesquinhos de protagonismo ou de interesses corporativos.

Quando terminar o mandato reforma-se e regressa a Portugal?

Não posso equacionar o que se vai passar daqui a alguns anos porque estou concentrado nestas funções e quase nem tenho tempo para pensar em mais nada. Não gosto de fazer planos detalhados a longo prazo, porque há variáveis que não controlamos. Acredito no destino, nisso sou muito português.

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