'Making of' de uma presidência europeia

Faltam cinco meses para o início da presidência portuguesa da UE e há cada vez mais uma consciência de que a agenda a herdar da Alemanha pode vir a ser muito pesada.

Os responsáveis políticos consideram que os portugueses vão estar à altura deste desafio/oportunidade, pois, afinal, esta é a sua terceira vez na liderança do clube europeu.

Nesse sentido, além das movimentações políticas que já decorrem, sobre dossiês como a Constituição europeia ou a cimeira UE-África, há já muita gente a trabalhar nos bastidores para fazer esta presidência acontecer.

O DN foi ver o seu 'making of' e conhecer alguns dos seus "artífices", como gosta de descrever a equipa o diplomata Jaime Leitão, responsável pela missão preparatória da presidência e, durante anos, embaixador em representação de Portugal junto da UE.

A sede da presidência vai funcionar na sala Tejo do Pavilhão Atlântico e no seu centro de apoio. O contrato de aluguer corresponde a uma área de 15 mil m2, mais oito mil m2 do que na presidência de 2000, quando a UE tinha 15 países e o centro de operações foi a antiga FIL.

O projecto para alterar o espaço é da autoria de Pedro Ravara, João Paulo Martins e Nuno Vidigal, do ateliê Baixa Arquitectos. A intervenção a fundo ainda não começou, tendo sido, até agora, feito apenas um levantamento dos materiais necessários, com o apoio do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

"Nós criámos um produto exclusivo, com circuitos pessoais e circuitos de trabalho que permitam às delegações ir para casa com uma ideia de trabalho bem feito, nós somos artífices", precisa Jaime Leitão, ele próprio "oriundo de uma família de joalheiros".

O Orçamento do Estado para 2007 prevê 51,39 milhões de euros para a presidência da UE. A maior fatia vem do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O aluguer da sede - incluindo o espaço para o Conselho Europeu - custou 1,945 milhões de euros.

No decorrer da presidência portuguesa vão realizar-se 11 conselhos informais a nível ministerial, três reuniões Euromed, outros tantos encontros de alto nível sobre os temas igualdade, e-government e o mar.

O Ecofin (ministros da Economia e Finanças dos 27) e o conselho da Agricultura serão no Porto. O de Assuntos Sociais em Guimarães. O Gymnich (chefes da diplomacia), o conselho informal de responsáveis da Defesa e a reunião Euromed migrações serão fora de Lisboa em sítios ainda por confirmar.

O Conselho Europeu realiza-se na capital, na arena do Atlântico, a cimeira UE-Rússia em Mafra. As outras cimeiras com países terceiros, como a China ou a Ucrânia, obrigarão à deslocação do primeiro-ministro português José Sócrates a esses mesmos países.

A intervenção que vai ser feita no Pavilhão Atlântico, diz Jaime Leitão, "representa um grande investimento e, por isso, muitas reuniões são em Lisboa". Os encontros técnicos, dos quais estão previstas pelo menos 140, acontecerão um pouco por todo o país.

Quanto à cimeira UE-África, a missão presidência trabalha sobre as garantias da sua realização, deixadas, em Dezembro, pelo chefe do Governo, estudando, para já, espaços capazes de receber cerca de 83 delegações.

Nesta presidência da UE, entre delegações, funcionários e jornalistas, são esperadas 50 mil pessoas em Portugal. Na missão de preparação, onde há responsáveis por áreas que vão dos transportes ao catering, duas pessoas que colaboram, há muito, com o protocolo do Estado ocupam-se das reservas dos hotéis.

"Portugal é um país de turismo e temos a preocupação de os hóteis já estarem marcados. Há muito alojamento pago pelo Estado português, mas temos também a ajuda de uma agência de viagens que antecipa a possibilidade de outras pessoas, como os jornalistas, virem cá", explica o responsável pela equipa.

A ligação entre a missão presidência e as forças e serviços de segurança portugueses (GNR, PSP, SEF, SIS, PJ) está a cargo do superintendente da PSP Ismael Jorge.

O número de homens envolvidos na segurança dos locais e das delegações depende do evento (também do grau de risco e de ameaça) e é uma decisão que cabe ao Ministério da Administração Interna.

O responsável pelo apoio à imprensa é Francisco Azevedo e Silva - ex-director adjunto do DN e actual coordenador do programa televisivo Clube de Imprensa. O gabinete de imprensa terá um vidro para a sala de reuniões - num conceito de transparência total. O porta-voz da presidência (ainda por nomear) pode utilizar os seus circuitos para comunicar com os jornalistas.

Neste momento existem 160 grupos de trabalho que preparam a presidência da UE e reúnem-se habitualmente em Bruxelas. A actividade vai obrigar à deslocação de 500 ou mais funcionários a partir de Lisboa.

Os grupos dividem-se por temas que vão das relações externas até à agricultura e pescas ou ao ambiente. Nada é descurado e existem pessoas que tratam de temas como o azeite (incluindo as azeitonas de mesa).

"Além de Bruxelas, também haverá muito trabalho nas Nações Unidas, em Nova Iorque ou em Genebra, onde Portugal terá a responsabilidade de falar e negociar em nome de toda a UE", explica, por sua vez, Francisco Alegre Duarte, diplomata destacado para o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus e anteriormente colocado na ONU.

A Sala Tejo do Pavilhão Atlântico e o seu centro de apoio serão as instalações permanentes da presidência portuguesa da União Europeia . O espaço actual vai dar lugar a três andares onde serão estabelecidos vários circuitos de trabalho