SISONE4ALL: MAIS UNIÃO PARA TODOS
Dia 21 de Dezembro de 2007 marca o fim dos controlos nas fronteiras de nove Estados membros da UE. Desde o desaparecimento da Cortina de Ferro que as comunidades e os familiares e amigos de toda a Europa aguardavam por esta oportunidade: a de poderem atravessar as fronteiras em plena liberdade, como se estas não existissem. Trata-se em muitos aspectos do culminar de um processo lançado quase há vinte anos com a queda do Muro de Berlim.
A partir de agora, cerca de 400 milhões de europeus beneficiarão de uma das liberdades que os cidadãos europeus mais prezam: a liberdade de circulação das pessoas. A partir de 21 de Dezembro, a plena liberdade de circulação das pessoas para entrarem ou saírem da República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia será uma realidade. Estes países vão aderir ao sistema lançado há mais de 20 anos na pequena cidade de Schengen no Luxemburgo, entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo e os Países Baixos, e ao qual viriam a aderir mais tarde a Áustria, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Islândia, Itália, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia.
O número de " países Schengen" passará assim para 24 e o número de cidadãos que poderão viajar sem entraves para 399 milhões. As pessoas poderão viajar de carro, sem interrupções, de Portugal à Estónia e da Eslovénia à Dinamarca. Para os cidadãos, esta situação trará benefícios práticos, na medida em que deixarão de existir as filas de controlo nas fronteiras. Para as empresas, traduzir-se-á numa redução de custos. Suprimir os controlos nas fronteiras internas contribuirá igualmente para que os turistas que visitam a Europa possam apreciar as nossas diferentes culturas e a nossa hospitalidade. Para a Europa, trata-se de um passo fundamental na criação de um verdadeiro espaço de liberdade, segurança e justiça. É este o significado de "Schengen". Trata-se de um exemplo prático da missão da Europa - melhorar a vida dos seus cidadãos.
A União Europeia não se poupou a esforços para que tal fosse possível, sendo isto particularmente verdade no que se refere a estes nove países . Os controlos nas fronteiras internas não podem ser suprimidos de um dia para o outro. Para que tal aconteça é necessário um alto grau de confiança entre os países Schengen. Confiança no sentido de que todos os parceiros podem assegurar a protecção efectiva das fronteiras externas comuns e respeitar as regras comuns de emissão de vistos válidos em todos os países Schengen. Mas é necessário salvaguardar a nossa segurança comum nas fronteiras externas.
Temos consciência de que existem preocupações quanto ao facto de a supressão dos controlos nas fronteiras se saldar em maior liberdade, mas em menos segurança. Não é verdade. Combinando a supressão dos controlos nas fronteiras internas com medidas eficazes contra as ameaças à segurança, a Europa tornar-se-á mais segura do que antes. Podemos concentrar as capacidades das forças policiais onde são realmente necessárias. Em vez de penalizarmos todos os cidadãos com filas de espera e controlos, poderemos centrar-nos naqueles que precisam de ser controlados.
Durante os últimos dois anos, os nove países que aderem agora a Schengen melhoraram e actualizaram todas as medidas cruciais: controlos nas fronteiras externas, política de vistos, protecção de dados e cooperação policial. Quando se tornou claro que não seria possível integrar os novos Estados membros directamente no novo Sistema de Informação de Schengen (SIS II) em 2007, Portugal apresentou uma proposta concreta ao Conselho Justiça e Assuntos Internos: a rápida cópia da Unidade nacional portuguesa SIS e subsequente instalação das aplicações reproduzidas nos sistemas dos novos Estados membros, no que ficou conhecido por SISone4ALL. Este sistema permitiu evitar o adiamento da supressão dos controlos nas fronteiras internas e pôde materializar-se graças aos esforços conjuntos do Trio de Presidências (alemã, portuguesa e eslovena) e da Comissão.
Como resultado, os Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos puderam concluir, no início deste mês, que estava tudo pronto e que estes países podiam aderir a Schengen.
O SISone4ALLé um verdadeiro trunfo para assegurar a eficácia dos controlos e já começou a produzir resultados positivos na luta contra o crime. Os 24 países Schengen partilharão informações sobre pessoas procuradas, desaparecidas ou cuja entrada é proibida e sobre bens perdidos ou roubados.
A concretização destas alterações contou com o apoio directo da União Europeia . O Mecanismo Schengen concedeu cerca de mil milhões de euros para acelerar os esforços envidados pelos novos parceiros. Trata- -se de dinheiro bem gasto. É assim que devemos construir a Europa: para os seus cidadãos.
Com o novo espaço Schengen alargado, a reunificação do nosso continente, que começou no Outono de 1989, deu um importante passo em frente. É uma vitória para pessoas livres num continente livre e marca também uma etapa suplementar para uma Europa mais segura num mundo global. Convidamo-vos a utilizarem esta liberdade, a celebrá-la e a explorar a Europa em toda a sua diversidade, de norte a sul e de este a oeste. De futuro, atravessar as fronteiras destes nove países será apenas um pequeno passo, mas trata-se de uma grande passo para a Europa!
ESTE ARTIGO É HOJE PUBLICADO EM JORNAIS DE 22 ESTADOS MEMBROS DA UE, INCLUINDO LA STAMPA (ITÁLIA), LE SOIR (BÉLGICA), LA CROIX (FRANÇA) E EL CORREO (ESPANHA)
José Manuel Durão Barroso Presidente da Comissão Europeia
José Sócrates Primeiro-ministro de Portugal e presidente em exercício do Conselho Europeu
