Europa sem fronteiras vivida por 400 milhões

No Leste, abertura é a queda final da Cortina de Ferro

Nove dos mais recentes Estados membros da União Europeia (UE) deixaram de ter fronteiras internas, desde as 00.01 de hoje, passando a integrar o espaço Schengen. E tu- do graças a uma solução informá- tica, de nome SISone4ALL, que vai permitir uma livre circulação desde a costa portuguesa até as portas da Rússia, da Bielorrússia e da Ucrânia. A Europa sem controlos fronteiriços passa, assim, a ser partilhada por 400 milhões de pessoas.

Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, República Checa, Letónia, Lituânia, Polónia e Malta assinalam hoje e amanhã, com várias iniciativas, a abertura das suas fronteiras terrestres e marítimas e preparam-se já para abolir os controlos aéreos em Março de 2008.

Nos países do Leste, esta abertura é vista como a queda final da Cortina de Ferro, pois alguns dos seus cidadãos viveram anos a fio fechados por detrás do Muro de Berlim.

O primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu, José Sócrates, visita alguns desses países, para comemorar um acontecimento que só foi possível graças à intervenção portuguesa. O antigo ministro da Administração Interna António Costa propôs a criação de uma solução intermédia que permitisse a estes nove países entrar em Schengen ainda em 2007, em vez de esperarem pelo SIS II, que está atrasado, e só deverá estar em vigor em 2009. Foi a partir daqui que nasceu a solução informática SISone4ALL.

Isto porque, neste espaço que é de liberdade, também é preciso ter segurança. E o Sistema de Informações Schengen (SIS) visa, precisamente, garantir o controlo da criminalidade, nomeadamente a relacionada com a imigração de tipo ilegal, o tráfico de seres humanos, o tráfico de droga e, ainda, o terrorismo transnacional.

O actual director da Europol, Maz Peter Ratzel, disse a um jornal alemão que esta extensão de Schengen "não abre caminho a oportunidades totalmente novas para os criminosos. [As fronteiras] nunca foram importantes para lutar contra a criminalidade organizada e o terrorismo. Mesmo o Muro de Berlim [que foi derrubado há 18 anos] não era um obstáculo para eles".

O director da agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex), Ilka Laitinen, disse à AFP que vê neste alargamento de Schengen um grande desafio. "A nossa preocupação é que vamos perder um instrumento eficaz de luta contra a imigração ilegal. Não haverá mais indicadores que permitem controlar tudo o que se passa. Mesmo com as medidas de acompanhamento e compensação [como sejam, por exemplo, o SIS]".

O responsável acrescenta, porém, que é uma escolha deliberada da União Europeia "concentrar-se mais na circulação das pessoas do que nas questões de segurança". A liberdade de movimentos de pessoas, mercadorias, serviços e capitais é, de facto, um dos objectivos fundadores da UE, contidos no Tratado de Roma, que data de 1957.

24 países passam a partilhar a Europa sem fronteiras, incluindo dois que não integram a UE

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