Eleitores escolhem novo Parlamento e, talvez, novo presidente da Comissão

As eleições europeias deste ano, que se realizam entre 22 e 25 de maio, irão definir os 751 assentos do Parlamento Europeu até 2019 e, em princípio, o sucessor de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia.

A grande novidade das primeiras eleições europeias celebradas à luz do Tratado de Lisboa (que entrou em vigor em dezembro de 2009, após as europeias de junho desse ano) é o facto de o resultado do sufrágio ser "tido em conta" na designação do presidente da Comissão, que continua a pertencer ao Conselho (chefes de Estado e de Governo).

A "eleição" do futuro presidente do executivo comunitário não é todavia um processo absolutamente linear, pois, apesar de o Tratado de Lisboa prever que os votos sejam tidos em conta, o Conselho - a quem continua a pertencer o direito de nomear um candidato - não é legalmente forçado a designar o nome do candidato do partido político europeu que recolher mais votos, embora o nome tenha que vir a ser aprovado por uma maioria absoluta da assembleia.

Deste modo, na grande noite eleitoral, a 25 de maio -- data em que as eleições têm lugar na grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal -, poderá ainda ficar tudo em aberto, estando desde já agendado um jantar de trabalho informal dos chefes de Estado e de Governo da UE para 27 de maio, para análise dos resultados.

No entanto, o processo deverá ser algo prolongado, até porque, uma vez conhecidos os resultados das eleições, terá que haver lugar, durante o mês de junho, à formação dos grupos políticos da assembleia europeia, só então se percebendo o peso efetivo de cada família política. Posteriormente, os líderes europeus deverão propor formalmente o nome do candidato a presidente da Comissão somente no Conselho Europeu agendado para 27 de junho.

Os grandes candidatos a presidente da Comissão, e que participarão nas campanhas eleitorais nos diversos Estados-membros, são o luxemburguês Jean-Claude Juncker, pelo Partido Popular Europeu (atualmente a maior família política, tanto na assembleia como no Conselho, e que integra PSD e CDS-PP), o alemão Martin Schulz, pelos Socialistas Europeus (que inclui o PS) e o belga Guy Verhofstadt, pelos Liberais, atualmente a terceira família política.

Concorrem também ao cargo ocupado nos últimos 10 anos por José Manuel Durão Barroso o grego Alexis Tsipras, pelo Grupo da Esquerda Unitária (onde se encontram as delegações do Bloco de Esquerda e PCP), e o francês José Bové e a alemã Ska Keller, pelos Verdes.

A menos de três semanas das eleições -- que "arrancam" a 22 de maio, com a abertura das urnas na Holanda e Reino Unido --, as sondagens apontam para uma "luta renhida" entre as duas grandes famílias políticas europeias, PPE e Socialistas, sendo uma incógnita o resultado final.

Com o "espectro" de uma subida de partidos eurocéticos e extremistas -- justificada pelo cenário de crise financeira e económica na Europa, mas que, de acordo com recentes sondagens, não deverá ser tão vincada como se chegou a antecipar -, parece apenas certo que o PPE não vai manter a hegemonia da assembleia como aconteceu nas últimas legislaturas, e poderá haver lugar a novas maiorias nas bancadas dos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo.

Há cinco anos, em 2009, os partidos de centro-direita registaram ganhos significativos, com o PPE a manter-se como a principal família política da assembleia, com 267 eurodeputados, e os liberais obtiveram 81 assentos, enquanto os socialistas foram a segunda força política, com 159 lugares (uma queda de 58 assentos relativamente às eleições anteriores).

Na sequência das eleições, de 01 a 03 de julho deverá ter lugar a sessão constitutiva do "novo" Parlamento Europeu, com a eleição, pelos eurodeputados, do presidente da assembleia, e numa segunda sessão em julho, de 14 a 17, deverá ter então lugar a eleição do presidente da Comissão Europeia, decorrendo apenas em setembro e outubro as audições e votações dos comissários designados, já que o futuro colégio entrará em funções apenas quando terminar o mandato da "Comissão Barroso II", a 31 de outubro.

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