A cimeira Europa-África

O empenhamento declarado pelo Governo português no sentido de, no período da sua presidência europeia, realizar uma cimeira Europa- África em que se inicie o diálogo renovado, com perspectivas reformuladas, que inspira o fim do modelo dominante, é desafiante, inadiável, e de risco assumido. Trata-se certamente de impedir a reanimação em curso do capital de queixas da colonização europeia, de corrigir a deriva da perspectiva ocidental de olhar para a África como um território apenas útil, de travar a corrente de migrações descontroladas. Foram divulgadas críticas, de inspiração mercantilista, a esta proposta que justamente assume o objectivo de substituir a visão do petróleo, dos diamantes, dos metais raros, como objectivo estratégico de apropriação de utilidades, pela assunção de que é um vasto território povoado no qual os direitos humanos e o desenvolvimento sustentado são parcela importante do programa do Milénio, programa que ou consegue um dinamismo sem exclusões ou terá um percurso sempre tropeçante em perigosos acidentes para a paz geral.

 

A retirada das soberanias europeias foi acompanhada, por meados do século passado, da convicção, que ganhou expressão na CCTA, de que a cooperação científica e técnica das antigas potências era uma realidade exigível para apoiar as novas soberanias emergentes, e a solidariedade da Euráfrica. Talvez a falta de uma voz africana estruturada para o diálogo tenha sido determinante para que o projecto morresse sem declaração de óbito.

 

Entretanto, cresceu a evidência de que a segurança é um pressuposto a implantar para viabilizar o desenvolvimento, procurando-se que seja uma acção sustentada pelos Estados africanos em cooperação com a ONU, um desígnio recolhido pelo NEPAD - New Partnership for Africa 's Development (2002), que ainda não mostrou resultados, e com iniciativas da França (RECAMP), da Inglaterra (ACPP) e dos EUA (ACOTA) visando respectivamente a prevenção dos conflitos e treino para lidar com as crises, contando-se ainda com intervenções várias. O mais significativo neste movimento é que está progressivamente mais estruturada uma voz africana que, pela natureza das coisas, faltava na época da Comissão de Cooperação Técnica em África (CCTA), e que anima vontades regionais de ultrapassar as debilidades da União Africana (UA) no sentido de traçar orientações obedecidas e dar apoio a programas de desenvolvimento sustentado.

 

É certo que os acordos de parceria económica que deverão desenvolver as relações económicas entre países ACP e a União Europeia a partir de 2008 são reconhecidamente problemáticos, mas a Europa dificilmente fortalecerá a sua realidade de centro de poder efectivo sem desenvolver uma nova solidariedade euro-africana, acompanhando a intervenção americana e medindo o desafio chinês, usando a superioridade da sua informação e saber a respeito do continente que governou longamente, e ultrapassando o paternalismo hereditário. É evidente a importância das relações bilaterais, um modelo de grande interesse para Portugal, mas a coordenação numa política externa da União é visivelmente indispensável. A questão das migrações descontroladas é uma ameaça comum, porque se trata de movimentos apoiados no direito natural de ir de um lugar para outro em busca de sobrevivência, e apenas a regulação participada impedirá que tais migrações ingressem como uma ameaça específica na nova polemologia, com as suas numerosas vítimas no combate que os Estados de destino dificilmente ganharão de outro modo: Melilla (2005) foi um anúncio da encruzilhada. Por outro lado, o fenómeno Robert Mugabe, do Zimbabwe, por muito que repugne aos europeus, vai tendo apoio dos africanos que o consideram como um lutador contra as hegemonias ocidentais, e lembra as reivindicações africanas de arrependimento e reparação pelo tráfego de escravos, trabalho forçado, expropriação de recursos naturais.

 

Muitos observadores sublinham a crescente agudeza dos confrontos de opinião, de interesses, e de métodos de acção, entre europeus e africanos, com as guerras civis a sublinharem a desordem de algumas comunidades empobrecidas e compelidas à obediência servil, com o comércio de armas a consumir recursos e aprofundando a submissão, com as relações económicas assimétricas e as pestes a consumirem as vidas e os orçamentos.

 

Trata-se de um panorama que parece apontar para uma alternativa europeia: ou estruturar uma euráfrica contratualizada que tenha significado e presença, ou preparar-se para a erosão da sua realidade virtual, então progressivamente mais distante de uma capacidade honrosa na cena mundial.

Exclusivos