Parceria em ponto morto

A vontade de cooperação mantém-se, as reuniões institucionais têm-se realizado, mas todos os relatórios de balanço divulgados nos últimos tempos dizem que a aplicação do plano de acção da parceria aprovada em Lisboa, há um ano, por europeus e africanos é demasiado lenta e que o processo precisa de acelerar rapidamente para conseguir cumprir metas antes da cimeira de 2010 na Líbia.

A cimeira União Europeia-África, realizada em Lisboa, a 8 e 9 de Dezembro de 2007, foi apelidada de histórica porque, pela primeira vez, os dois continentes aprovaram um plano de acção concreto e falaram de igual para igual. Mas, passado um ano, esta parceria entre europeus e africanos parece estar praticamente em ponto morto , ou seja, tem o motor ligado mas não faz grandes avanços. A vontade de cooperação entre as partes mantém-se, mas a aplicação do plano de acção tem sido demasiado lenta e é preciso acelerar rapidamente.


"É verdade que demorou algum tempo até estabelecermos, de ambos os lados, qual o formato institucional de acompanhamento da implementação. Estando esta questão ultrapassada, é agora mais fácil centrar os esforços na execução", afirmou ao DN o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho.


A falta de fundos adequados, para a qual alertaram a União Europeia e a União Africana, é outra das explicações possíveis para a lentidão da aplicação do plano composto por oito parcerias, que vão das migrações à paz e segurança, passando pela democracia, energia, comércio e integração regional. "A crise vai reflectir-se na execução do que foi decidido, mas, mesmo assim, a nível institucional, a parceria continua a merecer particular atenção", disse ao DN António Monteiro, embaixador e enviado especial para a cimeira UE-África, acrescentando que, apesar de não haver grandes desenvolvimentos, os que existem são positivos.


O relatório da Comissão Europeia destaca a Energia, pois há dois meses foi aprovada uma declaração sobre a execução da parceria nesta área. O presidente da Comissão da UA, Jean Ping, disse à Lusa que destaca o lançamento, há menos de um mês, do Amani Africa/Euro Recamp, ferramenta para ajudar a organização a criar brigadas regionais para a manutenção de paz. Na lista dos aspectos negativos estão os Acordos de Parceria Económica, APE, que vão substituir os acordos UE-ACP, mas que até hoje só alguns países assinaram.


"O reequilíbrio das relações só acontecerá se os europeus respeitarem as condições apresentadas pelos africanos e fizerem concessões", afirmou ao DN Demba Moussa Dembele, coordenador do Fórum de Alternativas Africanas, lembrando que os africanos querem o desenvolvimento e a crise contemplados nos acordos. "O mais importante para o lado africano são, sem dúvida, estes acordos. A ajuda é muito importante, mas os negócios são mais", disse ao DN Hegel Goutier, chefe de redacção da Le Courrier, uma revista especializada nas relações entre a UE, África, Caraíbas e Pacífico. "A nomeação da baronesa Catherine Ashton como comissária do Comércio [ em substituição de Peter Mandelson] poderá contribuir para o relançamento desse processo", declarou João Gomes Cravinho.


Assim, apesar de, como refere Jean Ping, ser cedo para falar em fracasso, porque o plano de acção UE-África foi concebido para ser executado em três anos, entre 2008 e 2010, alguns admitem uma reunião ministerial euro-africana intercalar, antes da próxima cimeira que vai decorrer na Líbia. "No caso de ser preciso um impulso político isso justificar-se-ia", admitiu António Monteiro, alertando que, no entanto, "os grandes encontros não podem servir de momentos de execução".