Comércio foi o calcanhar de Aquiles

Uma nova era política entre a Europa e a África

Os Acordos de Parceria Económica (APE) entre a Europa e África estragaram o ambiente de quase festa que se vivia ontem no encerramento da Cimeira UE- África , em Lisboa. O presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, abandonou a cimeira , descontente com a intenção da Comissão Europeia (CE) de impor um determinado tipo de acordo comercial e José Manuel Durão Barroso lembrou que existem acordos interinos para evitar a ruptura no comércio entre os dois continentes e que as negociações continuam durante 2008.

 

Nas declarações finais, os líderes europeus e africanos não mencionaram o assunto e só com as perguntas dos jornalistas a matéria foi admitida.

 

A questão que dividiu europeus e africanos tem a ver com acordos de comércio preferencial incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 2000, esta entidade deu sete anos para os dois blocos resolverem o problema e o prazo acaba a 31 de Dezembro. Como não houve cimeiras, o assunto arrastou-se, só que não podia haver um vazio.

 

Os acordos interinos da CE contemplam um acesso a 100% dos produtos africanos ao mercado da União Europeia, para além de taxas mais favoráveis, de forma impulsionar a economia local. "A Europa é, de longe, a zona mais aberta às importações de África ", disse o presidente da Comissão. "Não estamos a impor nada. Vamos continuar a negociar os acordos de parceria e ofereci-me para tratar disso na Comissão", concluiu Durão Barroso.

 

Do lado africano, o entusiasmo não é tão grande. Entre outros motivos, a UE terá um maior acesso aos mercados africanos, o que causará, no entender da Oxfam - confederação de 13 organizações não-governamentais que trabalha em 100 países em prol de soluções para o combate à pobreza e injustiça -, uma maior vulnerabilidade, sobretudo para os países mais pobres e em vias de desenvolvimento.

 

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, deu o tom: "Moçambique rubricou o acordo porque este não é definitivo, acreditando que vamos continuar a negociar nos termos de um novo espírito de parceria e não de relação de doador-receptor."

 

O líder senegalês foi ainda mais duro: "Já não estamos a falar de APE. Para o Senegal acabou. Os estados africanos rejeitam os APE. Vamos reunir-nos e ver o que os pode substituir", disse, antes de abandonar a cimeira mais cedo, embora Wade tenha referido que a saída não era um gesto de protesto. O chefe do Estado senagalês falava numa conferência de imprensa em que anunciou uma reunião de financiadores de infra-estruturas em África , para Janeiro de 2008, em Dacar.

 

Alguns dirigentes africanos estão preocupados com a possibilidade da Europa dividir os estados africanos neste tema. Por seu turno, os europeus argumentam que o continente africano está a perder peso no comércio internacional. " África conta hoje menos do que há 30 anos no comércio mundial. São países fechados entre si, que só pensam nas receitas aduaneiras", disse Durão Barroso.

 

A questão do comércio não comprometeu aqueles que foram os principais avanços que saíram desta reunião. "Foi uma cimeira histórica, porque constitui um marco nas relações entre a Europa e África . O que sai daqui é uma parceria para um mundo melhor", disse José Sócrates, que, como muitos outros líderes europeus, falava num "novo paradigma" na relação entre os dois blocos. Por seu turno, os africanos preferiam destacar que se estava perante o verdadeiro fim do colonialismo.

 

Entre os temas mais debatidos estiveram os direitos humanos (no Darfur e Zimbabwe), o problema das migrações e da boa governança. Europeus e africanos coordenaram posições para o pós-Bali (2012) em matéria de alterações climáticas.